No Senado, presidente da Unecs critica altas taxas de cartões de crédito

Paulo Solmucci acredita que a falta de concorrência estimula os preços altos, já que cinco bancos controlam 80% das operações de crédito privado no Brasil

A CPI dos Cartões de Crédito recebeu nesta quarta-feira (9) representantes de consumidores e lojistas para discutir, em audiência pública, os principais benefícios e custos dessa modalidade de pagamento. O debate foi o primeiro de uma série prevista no plano de trabalho da comissão.

De acordo com o representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, os juros são apenas um dos componentes do custo no mercado de cartões. Somados aos encargos administrativos e a outros tributos, o total de taxas cobradas dos consumidores sobe ainda mais. Para ele é necessário que haja a fixação de uma taxa máxima a ser cobrada nas transações.

Já o presidente da Unecs, Paulo Solmucci, acredita que a falta de concorrência estimula os preços altos. Segundo ele, cinco bancos controlam 80% das operações de crédito privado no Brasil. “A verticalização permite que eles escolham aonde ganhar dinheiro. Então, a questão tem que ser vista de maneira sistêmica: como ampliar a concorrência neste mercado?”, indagou.

Outra questão discutida na audiência foi o fim da exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura. Uma resolução do Banco Central determina que, a partir de 1º de junho, cada banco poderá definir o percentual mínimo a ser pago pelo cliente. O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Igor Rodrigues Britto criticou a medida.

“Cada banco estipulando esse limite mínimo é um estímulo que o governo está dando para as pessoas se superendividarem”, alertou. Os problemas apontados pelos convidados mostram que é necessária mais fiscalização do mercado de crédito, afirmou o relator da CPI, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). “É preciso maior fiscalização por parte dos órgãos reguladores e que a gente possa ter um marco legal melhor, que permita maior concorrência e, consequentemente, reduza estes juros”, defendeu. Na próxima reunião, a CPI ouvirá as empresas credenciadoras de cartão de crédito.

CPI

A CPI foi instalada em abril deste ano por sugestão do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), eleito presidente da comissão. O colegiado tem como vice-presidente o senador Dário Berger (PMDB-SC). Também compõem a CPI os senadores titulares Ivo Cassol (PP-RO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Veja a participação do Presidente da Abrasel e da Unecs, Paulo Solmucci, na CPI dos cartões de crédito no Senado

Fonte: Senado Notícias

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