Período conturbado para aprovação de projetos de lei requer ainda mais atenção das entidades de classe

Presidente do Senado afirma que prioridade dos parlamentares é a aprovação das pautas relacionadas aos combustíveis

Para deputados, veto inviabiliza condições de recuperação da economia e põe em risco manutenção de empregos

Assessoria Jurídica e Parlamentar recomendam defesa do texto aprovado pelos deputados

Data foi informada em comunicado publicado no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (28/1)

Sancionado pelo presidente Bolsonaro na última semana de 2021, nova lei permite que motorista seja microempreendedor individual

Documento interministerial traz orientações sobre a conduta em relação aos casos suspeitos ou confirmados da doença

Atente-se ao prazo e detalhes de entrega de registros contábeis

Acompanhe quais são as principais alterações que o documento apresenta em relação à lei