Projeto de lei 05/21 é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação
Presidente Leonardo parabeniza parlamentares e filiadas e pede mobilização desde já para aprovação do texto em Plenário
Presidente Leonardo parabeniza parlamentares e filiadas e pede mobilização desde já para aprovação do texto em Plenário
Mobilização das filiadas é ainda mais importante neste momento; deputados que ainda não se posicionaram devem ser contatados
Debate é sobre fato gerador do ICMS na circulação de mercadorias entre estabelecimentos de mesmo titular
Votação do texto na comissão deve acontecer na próxima semana se não houver pedido de vistas pelos deputados contrários à aprovação
Medida, focada em desburocratização, segue agora para o Senado
Segundo deputado Da Vitória, relator do projeto, o deputado Alexys Foteyne desistiu de apresentar requerimento solicitando nova audiência pública
Arthur Maia propõe a realização de 12 audiências públicas sobre o tema
Filiadas Estaduais da ABAD se mobilizam e promovem encontros com deputados para ressaltar a importância do projeto
Entidades foram contundentes e demonstraram que prorrogação dos incentivos fiscais vinculados ao ICMS é uma questão de reparação
Em reunião, parlamentar expos motivação e pediu apoio para melhorar a proposta em prol da segurança nas lojas
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: