ABAD avança no debate dos pleitos prioritários

Em reuniões estratégicas, diretoria e líderes dos principais projetos de interesse do setor se encontram com entidades, parlamentares e especialistas

A semana passada foi marcada por importantes ações para ativar as pautas em relação aos pleitos prioritários do setor atacadista e distribuidor no executivo e no legislativo. O presidente Emerson Destro e os vice-presidentes da ABAD designados como líderes para acompanhar cada um dos quatro temas prioritários estiveram reunidos com entidades, parlamentares e especialistas, contribuindo para o andamento dos principais projetos que são de interesse do setor: venda no varejo de medicamentos isentos de prescrição, lei do distribuidor, marco regulatório de transportes/cargas perigosas e reforma tributária.

Destro esteve na quinta-feira (16 de maio) com o vice-presidente da Abimip – Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição, Rodrigo Garcia, para mais uma rodada de debates em relação à venda de medicamentos isentos de prescrição no varejo. Participaram do encontro, além do presidente da ABAD e do vice-presidente da Abimip, o superintendente executivo, Oscar Attisano, a advogada Patricia Fiore, da DBA Advogados (assessoria jurídica da ABAD) e Geraldo F. Araújo, gerente de Assuntos Regulatórios da Abimip.

“Estamos em uma fase de ajustes da proposta elaborada pela assessoria jurídica da ABAD, em parceria com a Abimip. Em breve, entregaremos a contribuição do setor ao deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que faz parte da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e foi o responsável por desarquivar o projeto de lei que trata da comercialização dos MIPs em supermercados e estabelecimentos congêneres. Nossa expectativa é que, feito os ajustes técnicos, adequando-se às normas e condutas para venda, o projeto seja aprovado pelo Legislativo”, afirma Emerson Destro, que na reunião também representou o vice-presidente da ABAD, Helton Veríssimo Diniz, que é o líder responsável pelo tema.

Na sexta-feira (17 de maio), o vice-presidente da ABAD, Juliano Cesar Faria Souto, que acompanha a pauta da PL do Distribuidor, almoçou com o deputado André Ferreira (PSC-PE), que também faz parte da Frente FCS e é o atual relator do PL na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O almoço, realizado em Recife, foi promovido pelo presidente da ASPA (Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores), José Luiz Torres, e teve a participação de empresários do setor – Aloísio Mendes, Adilson Nascimento, Inácio Miranda, Edivaldo Guilherme dos Santos, José Luiz Torres, Gidalte Magalhães, Fernando Faria e Cláudio Vieira -, além da advogada Patrícia Fiore.

O objetivo do encontro foi apresentar ao deputado argumentos em favor da aprovação do PL, mostrando principalmente que não há nada no projeto que prejudique o consumidor. Os próximos passos agora são de articulação com a indústria para chegar a um consenso em relação ao projeto. Depois do trâmite de aprovação na CDC, o projeto passará pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEICS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, segue para a Plenária.

Reforma Tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ouvirá nesta semana especialistas para debater a reforma tributária no colegiado. Dentre eles, o mentor da proposta que foi apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Parlamentares favoráveis ao tema, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se adiantaram ao governo e apresentaram a PEC antes que a equipe econômica terminasse de formular uma proposta própria. Appy defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.

Leonardo Severini, vice-presidente da ABAD e líder do tema, está acompanhando o debate para, no momento oportuno, apresentar a proposta do setor.

Transporte

A ABAD está contratando uma engenheira especializada para elaborar um laudo técnico para facilitar o andamento do Marco Regulatório de Transporte/Cargas Perigosas no Legislativo. A defesa desse pleito, que tem a liderança do vice-presidente da ABAD, José Luis Turmina, conta com a parceria do presidente da Abralog – Associação Brasileira de Logística, Pedro Francisco Moreira.

Notícias Relacionadas
2 Comentários
  1. Gustavo Rodrigues Diz

    Dentro do contexto e atuando fortemente no segmento com serviços tecnológicos, acredito que seria interessante incluir nesta pauta e esforços uma visão mais ampla para lei geral de proteção de dados (LGPD) uma vez que os impactos no segmento são expressivos e vão causar muitas dificuldades.

    1. anapaula Diz

      Agradecemos a contribuição, Gustavo. Enviaremos à diretoria. Adm

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado.