ABAD pede reavaliação da portaria sobre adicional para motociclistas

Secretário Rogério Marinho recebeu o presidente Emerson Destro em Brasília e prometeu encontrar uma solução para o setor

O presidente Emerson Destro aproveitou a viagem à Brasília, na quinta-feira, 6 de junho, para se reunir com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.  No gabinete do secretário, no Ministério da Economia, Destro expôs toda a problemática que envolve a Portaria 1.565/2014, que regulamenta o adicional de periculosidade para motociclistas.

Na presença de dois assessores da secretária, Ricardo Moreira, secretário adjunto de Trabalho, e de Romulo Machado e Silva, auditor fiscal do Trabalho, o presidente da ABAD e o superintendente executivo, Oscar Attisano explicaram os motivos pelo qual a entidade pleiteia a revisão do texto base da Portaria.

“O texto não se aplica aos representantes comerciais, pois eles não utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho, mas sim como meio de locomoção para visitar seus clientes. Do jeito que está hoje a redação da portaria coloca todas as pessoas que utilizam motocicletas na mesma condição, o que certamente não condiz com a realidade”, disse Destro.

Depois de ouvir os argumentos, o secretário Rogério Marinho pediu aos assessores que estudem a questão e apresentem, o mais breve possível, uma solução possível para o caso. “Vamos avaliar e ver o que dá para fazer. Prometo dar uma solução tão logo possamos avaliar todo o processo”, disse Marinho.

Liminar

É importante lembrar que a liminar que protegia o setor atacadista e distribuidor foi cassada e que a assessoria jurídica já entrou com um recurso de apelação para restabelecer a liminar. LEIA reportagem publicada recentemente sobre o tema.

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