O relacionamento entre os sindicatos e os trabalhadores ganharam novos contornos, principalmente depois da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. O modelo de trabalho cedeu lugar ao comportamento mais flexível. Apesar disso, muitos conselhos de classe cobram anuidades abusivas, criando obstáculos aos profissionais, embora muitos ainda atuem em colaboração com o poder público.
Posição da Entidade
Pelos motivos expostos, a posição da entidade é sugerir alteração do art. 46 da lei n° 8.906/1994, bem como dos arts 3°, 4°, e 5° da lei n° 12.514/2011, tal como feito no Projeto de Lei n° 1.885/2019, de modo que a cobrança da anuidade não seja obrigatória.
Projeto
Projeto de lei n° 7.050/2017.
Status
Aguardando Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
O relacionamento entre os sindicatos e os trabalhadores ganharam novos contornos, principalmente depois da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. O modelo de trabalho cedeu lugar ao comportamento mais flexível. Apesar disso, muitos conselhos de classe cobram anuidades abusivas, criando obstáculos aos profissionais, embora muitos ainda atuem em colaboração com o poder público.
Posição da Entidade
Pelos motivos expostos, a posição da entidade é sugerir alteração do art. 46 da lei n° 8.906/1994, bem como dos arts 3°, 4°, e 5° da lei n° 12.514/2011, tal como feito no Projeto de Lei n° 1.885/2019, de modo que a cobrança da anuidade não seja obrigatória.
Projeto
Projeto de lei n° 7.050/2017.
Status
Aguardando Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
Protocolo de Funcionamento
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar:
