Assessoria Jurídica da ABAD explica o que muda com Reforma Tributária
Pelo fato de não terem ocorridos acréscimos no texto, apenas supressões, matéria foi encaminhada para promulgação
Pelo fato de não terem ocorridos acréscimos no texto, apenas supressões, matéria foi encaminhada para promulgação
Texto, que havia sido vetado integralmente pelo presidente Lula, será agora promulgado como lei. O benefício será prorrogado até 31 de dezembro de 2027
Com a decisão, PL nº 1.949/2021 será promulgado e passará a vigorar como lei, corrigindo distorção jurídica
Matéria foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), que amplia descontos para as empresas pagarem o passivo em razão de contenciosos envolvendo o assunto
Decisão representa mais uma derivação das “teses filhotes”, conhecida como a “tese do século”, estabelecida pelo STF em 2017
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação
Medida Provisória deverá ser enviada ao Congresso na próxima semana
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços pede audiência pública para debater a medida provisória
CEO da companhia, Fernando Modé foi convidado para a palestra magna da 6ª Convenção Nacional do GAJS
Executivos que passaram pela sucessão compartilharam suas experiências em painel da 6ª Convenção Nacional do GAJS
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: