Fux acata pedido da AGU e adia julgamento sobre tabela do frete

  • Compartilhar
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no print

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e retirou de pauta as ações que questionam a constitucionalidade da tabela de frete. O julgamento estava marcado para o dia 19, na semana que vem. O ministro também acatou a sugestão do advogado-geral da União, André Mendonça, para que fosse realizada uma audiência de conciliação “como última tentativa” para tentar a chegar a uma solução sobre o impasse. O encontro entre as partes foi marcado para 10 de março.

As três ações de inconstitucionalidade que seriam julgadas foram apresentadas por entidades de classe empresarial como as confederações nacionais da Indústria (CNI) e da Agricultura e Pecuária (CNA). Elas reagiram ao pedido da AGU e se manifestaram contra o adiamento.

Em setembro de 2018, Fux já havia feito uma ampla audiência com representantes de transportadoras, motoristas autônomos e setor produtivo. O ministro já deu vários sinais de desconforto com o tema, considerado delicado e complexo, e de ficar com o ônus de dar o norte sobre os rumos da decisão da Corte, dizem fontes a par do assunto. Ele teme que seu voto possa provocar a reação dos caminhoneiros, que frequentemente acenam com novas ameaças de greves pelo país.

Esse parece ser o mesmo sentimento do governo, pois havia uma tendência de Fux julgar o tabelamento inconstitucional. O ministro também vinha sinalizando um voto médio, que considerasse inconstitucional a obrigatoriedade da tabela e por outro lado previsse um tabelamento de referência, ou seja, facultativo. A ideia, que agradava os embarcadores (empresas que contratam os serviços de frete), ganhou a oposição de transportadores autônomos.

 

  • Tags

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

© 2020 I ABAD - Todos os direitos reservados.