Anuário ABAD 2020 traz entrevista exclusiva com Carlos da Costa

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Em fevereiro, quando o mundo se preparava para enfrentar a maior pandemia do século, o titular da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, iniciou a reorganização do órgão para fazer frente aos desafios que estavam por vir. Nesta entrevista concedida ao Anuário ABAD na primeira quinzena de agosto, o titular da Secretaria detalha as ações que foram desenvolvidas visando preservar “a saúde da população e da economia”.

Economista, com PhD em Economia pela Universidade da California (EUA), Carlos Alexandre da Costa afirma que o País está voltando com intensidade para o caminho da prosperidade. E acrescenta que é possível fazer mais e mais rápido, executar muita coisa quando o setor público se soma ao privado. Leia, a seguir, a entrevista.

Anuário ABAD – Os impactos da pandemia na economia são inegáveis. Quais foram as principais ações do Ministério da Economia, coordenadas pela Sepec, para mitigar a crise do coronavírus no setor produtivo? E quanto já foi investido?

Carlos Alexandre da Costa – Vivemos uma situação dramática e sem precedentes no Brasil e no mundo. Precisávamos ser ágeis e rápidos perante a intensa volatilidade que passou a marcar nosso dia a dia.  Nossos objetivos desde o início foram preservar a saúde da população e da economia, na certeza de que venceremos essa pandemia e vamos sair dela fortalecidos para um futuro melhor. Já em fevereiro, diante dos alertas iniciais sobre a expansão da Covid-19 no mundo, fizemos um primeiro levantamento da situação, com 173 empresas e entidades do setor produtivo de todas as regiões. A partir daí tomamos a decisão de reorganizar a Sepec em 12 forças-tarefa estratégicas, responsáveis pelo monitoramento e coordenação do setor produtivo brasileiro. Os coordenadores dessas 12 forças-tarefa passaram a se reunir diariamente como numa grande central de comando. Elas foram responsáveis por fazer a interlocução entre todos os setores da economia e todas as áreas do governo, de forma a otimizar o processo de identificação e execução das melhores soluções para os problemas apontados por associações e entidades representativas do setor produtivo. Até a primeira semana de agosto, tínhamos recebido 3.005 contribuições enviadas por mais de 670 entidades. Deste total de contribuições, 1.479 foram implementadas de forma integral ou parcial pelo Governo Federal. As contribuições foram divididas em oito temas centrais: Tributário, Crédito, Regulatório, Orçamentário, Trabalhista, Seguridade, Temas Gerais e Comex. Para fazer frente às contribuições recebidas, o Governo Federal implementou mais de 200 ações organizadas em sete frentes: Alívio ao Fluxo de Caixa, Crédito, Seguros e Garantias, Preservação do Consumo Responsável, Desburocratização, Simplificação Trabalhista e Manutenção da Oferta de Bens e Serviços e Medidas Setoriais. Foram adotadas ações para auxiliar o setor produtivo, aumentar e facilitar os instrumentos de crédito, promover ações protetivas e de preservação de emprego, monitorar em tempo real os impactos na economia, gestão e articulação para ampliar e garantir o  suprimento de itens críticos para o sistema de saúde e apoio, estrutura e interlocução com diferentes startups. As atividades da SEPEC também foram concentradas em buscar solução para problemas como, por exemplo, o abastecimento de produtos como ventiladores pulmonares para os pacientes mais graves e máscaras de proteção destinadas ao uso pelos profissionais da saúde e pela população. Outra ação de envergadura diz respeito a ajudar na viabilização de financiamentos para que as empresas paguem a folha de salário, além da manutenção de suas atividades e de seus empregados. Todas essas iniciativas emergenciais foram feitas em estreita colaboração com as empresas, abrangendo desde as micros e pequenas até as de médio e grande porte, bem como suas associações. No aspecto financeiro, nas medidas emergenciais de combate à crise da Covid-19 já foram gastos mais de R$ 270 bilhões, podendo alcançar até R$ 510 bilhões até o final do ano. As principais ações adotadas pelo governo foram: auxílio emergencial às populações vulneráveis, diferimento dos impostos (Simples federal, INSS, PIS/PASEP, IOF, PIS/COFINS), simplificação trabalhista (suspensão de contratos, redução da jornada, facilitação para home office, desburocratização de obrigações presenciais, melhorias no sistema de banco de horas), suspensão de obrigações acessórias e políticas de crédito emergenciais (Pronampe, FGO, FGI, Linhas emergenciais BNDES, standstill BNDES e Caixa, redução de juros, diminuição dos compulsórios dos bancos).

CLIQUE AQUI para a ler a entrevista na íntegra.

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