O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à Rádio Jovem Pan, na manhã de segunda-feira (26), que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3).
Na avaliação de Lira, é necessário simplificar o sistema, torná-lo mais justo e garantir mais segurança jurídica para o investidor. “Vamos tentar buscar o que o governo prioriza e quais sãos os pontos convergentes para começar a discutir a reforma tributária por partes. Comer um boi inteiro, a gente não consegue, mas podemos adiantar uma reforma com mais simplicidade, menos burocracia, com um ajuste fiscal mais justo e quem ganha mais, pague mais; e quem ganha menos, pague menos, com um sistema mais justo e com mais segurança jurídico e é isso que tem faltado ao Brasil”, afirmou.
Ainda na segunda-feira, Lira também disse em sua conta do Twitter que a Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda neste ano as reformas tributária e administrativa. “Temos o compromisso das duas Casas de votar este ano as duas reformas. Procurarei o ministro Paulo Guedes para falar sobre a reforma tributária”, acrescentou.
A aprovação ainda em 2021 das reformas tributária e administrativa também é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para o presidente da Câmara, a reforma administrativa pode tramitar mais rápido do que a tributária. Segundo Lira, a proposta deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 15 dias e seguirá para uma comissão especial para análise do mérito. Ele disse ainda que já há relator e presidente escolhidos, mas não informou os nomes.
Sindiatacadista
Os empresários do setor atacadista do Distrito Federal receberam com otimismo a declaração do presidente da Câmara dos Deputados. Para o presidente da filiada da ABAD no DF (Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista/DF), Lysipo Gomide, é fundamental criar condições de simplificação do sistema tributário, tornando-o mais justo e garantindo mais segurança jurídica.
“Sofremos aqui no DF uma concorrência desleal, relacionada ao ICMS, sobretudo aos percentuais praticados nas regiões Sul e Sudeste, onde se paga 7%, enquanto nós pagamos, em média, 18%. Por conta disso, os regimes especiais de ICMS são tão relevantes para o nosso setor. O objetivo é equalizar a nossa carga tributária em relação à dos concorrentes externos”, afirma, lembrando que a Reforma Tributária precisa passar, necessariamente, por este ponto: alíquota do ICMS interno x alíquota do ICMS interestadual.
Gomide entende, ainda, que as reformas estruturantes para a retomada do crescimento do país estão demasiadamente atrasadas, mas não poderiam vir em melhor hora, já que o setor produtivo sobrevive estrangulado pela crise instaurada pela pandemia da Covid-19.
Fontes: UOL Economia e Agência Câmara de Notícias e Assessoria de Comunicação do Sindiatacadista
