O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica.
Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobras adicionou mais lenha à fogueira.
O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.
Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09.
Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode passar dos R$ 2 bilhões, segundo uma fonte da área econômica. Em 2018, no auge da greve dos caminhoneiros, no governo Michel Temer, a conta era a de que cada centavo tinha impacto de R$ 250 milhões, mas esse efeito hoje pode ser até maior devido à diferença no patamar de preços.
Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo.
APOIO
O movimento que planeja uma greve dos caminhoneiros na próxima semana ganhou adesão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das principais entidades da categoria no país.
A instituição, filiada à CUT, informou na terça-feira, (26) que apoia a greve nacional convocada por organizações menores há algumas semanas para 1º de fevereiro, por tempo indeterminado. A CNTTL afirma que tem 800 mil motoristas em sua base e que orienta todos a aderirem à paralisação.
O porta-voz da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga) de Ijuí-RS, e vice-presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), disse que a categoria não suporta a “insensibilidade” do governo de Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre reivindicações do setor.
“Lamentável o reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, disse Dahmer em comunicado. “Hoje temos um piso mínimo da fome. Vamos dar um basta nisso. Vamos cruzar os braços no dia 1º.”
“Tivemos um reajuste de 2,51% que é ínfimo. Só para se ter ideia, o preço do pneu teve aumento nos últimos três meses de mais de 60%, seja nacional ou importado”, acrescentou.
Questionada, a CNTTL informou que não pretende promover atos específicos no dia marcado para o início da greve, mas que Dahmer vai mobilizar a adesão de outros caminhoneiros. Mas a entidade não soube precisar qual será o nível de adesão da fragmentada categoria à paralisação.
Além da revisão do reajuste na tabela, os caminhoneiros cobram aprovação da constitucionalidade do mecanismo pelo STF e atribuem à atuação de plataformas digitais Frete-Brás, CargoX e TruckPad a “precarização da categoria pelo país”, disse a CNTTL.
O Ministério da Infraestrutura afirmou em comunicado que não aceita receber para negociar nenhuma entidade que fale em indicativo de greve. Segundo a pasta, “há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categoria”.
O ministério disse ainda que o fórum, cuja última edição foi organizada em setembro, seguida por reuniões online em dezembro, “tem sido o principal canal interativo entre governo e o setor e que qualquer associação representativa que deseje contribuir para formular política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria”.
Fontes: Estadão/CNN Brasil
