Guedes diz que imposto sobre pagamentos não é “nova CPMF”

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no print

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como “maldade” e “ignorância” chamar o imposto sobre pagamentos eletrônicos que ele quer implementar de “nova CPMF”, o antigo imposto do cheque. Guedes foi questionado por parlamentares, nesta quarta-feira, em audiência na comissão mista sobre reforma tributária no Congresso.

O ministro também afirmou que o plano da equipe econômica não é elevar a carga tributária, que hoje chega a mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), e que o governo pretende substituir até 20 impostos por apenas um. Sobre o novo imposto afirmou: “Sim, estamos estudando, temos falado sobre isso o tempo inteiro, e as pessoas inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF. Não tem problema, o tempo é o senhor da razão. Vamos seguindo em frente e lá na frente os senhores (parlamentares), vão avaliar a base de incidência. Nós queremos uma base ampla, mas não é o nosso assunto aqui”, disse o ministro.

O governo pretende implementar um imposto sobre pagamentos eletrônicos, que teria alíquota de 0,2%, mas ainda não apresentou formalmente uma proposta. A ideia de Guedes é reduzir outros tributos como compensação. Um desses tributos que poderiam ser reduzidos é a contribuição patronal ao INSS, que pesa sobre a folha de pagamentos das empresas. “O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente, mas é claro que a economia está cada vez mais digital. Isso está sendo estudado na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), nos países mais avançados “, disse o ministro.

Guedes citou grandes empresas da economia digital, como o Google e a Netflix, para justificar a necessidade da tributação. “A Netflix, o Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço, são belíssimas inovações tecnológicas, mas agora não conseguimos ainda tributar corretamente e isso é uma peça importante”, acrescentou.

Desoneração

Guedes também prometeu que a reforma tributária irá reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incluindo os chamados produtos da linha branca, como fogão e geladeira, citados especificamente pelo ministro. “Muitos preços vão até cair, quando nós abordamos a reforma nossa como um todo. Os senhores vão ver que (a reforma) envolve queda de IPI, sim. Para melhorar o poder aquisitivo das classes mais baixas. Então vai ter fogão caindo 10% de preço, de repente geladeira caindo de preço também”, disse o ministro, sem entrar em detalhes.

Críticas

Guedes também aproveitou sua fala para rebater críticas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem criticado publicamente a ideia de instituir um tributo nos moldes da antiga CPMF. O ministro citou que não pode haver absolutismo nem por parte da equipe econômica, nem por parte de outros atores do debate político, citando também o presidente Jair Bolsonaro, que até o ano passado era contra tributar transações.

O próprio ministro reconheceu, porém, que um imposto sobre o valor agregado (IVA), base da unificação do PIS e da Cofins que ele mesmo propôs é do século passado: “Tanto isso é verdade que o setor de serviços está em polvorosa”, disse. Guedes afirmou que ricos se escondem atrás de pobres ao criticarem o imposto sobre pagamentos, e afirmou que um aumento de R$ 10 no Bolsa Família já resolve esse problema.

O ministro disse que parece que o debate sobre o imposto está interditado, citando a demissão do ex-secretário da Receita Marcos Cintra, que deixou o cargo após defender publicamente esse imposto: “Se eu falar que é alinhamento com imposto sobre movimentações financeiras, Deus me livre. Já caiu secretário da Receita, cai todo mundo que fala nisso. Parece que é um imposto interditado”, afirmou.

CLIQUE AQUI para ver a apresentação oficial do ministro Paulo Guedes sobre a reforma tributária.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *