Pacote pós-Previdência inclui estímulo de curto prazo e desonerações

Iniciativas passam por medidas estruturais, como a reforma tributária aceleração do programa de privatizações e a implementação do plano de barateamento do gás

Enquanto ainda alinhava os últimos detalhes para a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já discutia a elaboração de medidas que serão adotadas na sequência. O Ministério da Economia estuda fazer um anúncio estruturado por parte do ministro Paulo Guedes sobre a segunda fase da agenda que visa reduzir o Estado e a dívida pública, além de estimular a atividade.

As iniciativas passam por medidas estruturais, como a reforma tributária, a aceleração do programa de privatizações e a implementação do já anunciado plano de barateamento do gás. Elas incluem ainda ações de estímulo à demanda (como liberação do PIS/Pasep e de parte do FGTS, além da indicação de que o BC pode retomar a queda de juros básicos) e iniciativas na área microeconômica – novas regras para debêntures de infraestrutura, melhora de garantias para o crédito e desoneração da importação de bens de capital e de informática.

“Depois da Previdência a gente vai abrir a porteira”, comentou uma fonte; “É quase um PPA”, acrescentou, referindo-se à quantidade de medidas em gestação para o pós-Previdência, que remontaria ao Plano Plurianual (PPA) – que também está em elaboração pelo governo e que valerá para o período de 2020 a 2023. “O Brasil conquistará uma grande etapa em prol do desenvolvimento sustentável, com a Nova Previdência passando com folga. É uma sinalização importante, pois indica que há boa sintonia entre governo e Congresso. Após a aprovação da proposta em plenário, o Ministério da Economia tem uma ampla agenda de medidas a apresentar e defender”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. “No ritmo que estamos caminhando, 2019 poderá ser lembrado como um ‘difícil ano bom’, em que o Brasil deu início a um processo essencial em busca da prosperidade.”

Aprovada a reforma, a visão do governo é de que haverá uma redução importante no nível de incerteza na economia e o terreno para a retomada do crescimento estará mais aplainado. Nesse ambiente, o uso de estímulos também de curto prazo (a despeito da preferência por ações estruturais) poderá ser acionado para tentar reverter a forte deterioração das expectativas de crescimento.

O governo ainda trabalha oficialmente com uma expansão de 1,6% do PIB, praticamente o dobro do que espera o mercado e o próprio BC, mas até o próximo dia 22 essa estimativa será derrubada pela Secretaria de Política Econômica para algo mais próximo do que os analistas estão apontando. O governo hoje considera que não há espaço para estímulos fiscais, como aumento no investimento público. Pelo contrário, novo corte de gastos deve ocorrer com a piora da estimativa oficial de PIB. Nesse quadro, as medidas de curto prazo devem ter natureza parafiscal, como a nova rodada de liberação do PIS/Pasep (que tem cerca de R$ 22 bilhões parados e que na maior parte deve ser trazido para reforçar o caixa do governo) e de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Valor online

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