Reforma tributária deve ficar para depois das eleições

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A reforma tributária deve voltar a ser discutida apenas após as eleições municipais, disse na terça-feira (29) o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). A discussão, que poderia gerar um novo tributo nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), não tem maioria no Congresso para ser pautada antes do pleito de novembro, segundo ele.

Segundo a Globonews, líderes alertaram o presidente sobre a forte resistência à criação de um novo imposto sobre transações digitais. Com isso, partiu dele a iniciativa de não enviar nesta segunda-feira (28) para o Congresso a proposta do ministro Paulo Guedes, aguardando um cenário de ambiente favorável no Legislativo, o que é improvável.

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou, na terça-feira (29), nas redes sociais, os motivos pelos quais o ministro da Economia, Paulo Guedes, “interditou” o debate sobre a reforma tributária. A manifestação ocorre um dia depois do governo adiar a apresentação da segunda parte da reforma.

O governo já entregou a primeira parte da reforma tributária, que prevê a unificação do PIS e da Cofins em um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e alíquota de 12%.

A segunda parte da reforma, que estava prevista para ser entregue nessa segunda-feira (28/9), foi adiada. Mas o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, com alíquota de 0,2% – nos moldes da antiga CPMF.

O presidente da Câmara já se manifestou diversas vezes contrário à recriação de impostos e, consequentemente, ao aumento da carga tributária.

Fontes: Portal G1, UOL Economia e Metropoles.com

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