O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta de reforma tributária do governo está pronta, na Casa Civil, e será levada na terça-feira (21) à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A afirmação foi feita no painel “O Momento Econômico Brasileiro”, parte da Expert XP, evento online de cinco dias realizado pela XP Investimentos.
Guedes afirmou que vai entregar as propostas ao presidente do Senado para que a sugestão seja incluída no texto que está em andamento na comissão mista do Congresso. “Vamos levar para o presidente do Senado para encaminhar à comissão mista”, disse Guedes.
O ministro disse que a estratégia do governo é enviar propostas que sejam aproveitadas nos textos que já estão em discussão no Congresso. “Vamos começar pelo que nos une”, disse, citando o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). “Vamos acabar com o PIS/Cofins”, disse, sem detalhar prazos.
Alternativas
Durante o painel da XP, Guedes falou em acabar com o Imposto de Renda para empresas, como forma de atrair investimentos. Em compensação, o governo passaria a tributar a distribuição de dividendos das empresas aos sócios. Segundo o ministro, essa parte do projeto está pronta, mas não será entregue na próxima terça-feira, quando o governo apresenta ao Congresso a primeira parte das propostas do Executivo.
Congresso
Em fevereiro, deputados e senadores criaram uma comissão mista para a reforma tributária. Foi usado como texto base a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com complementos da PEC 110/2019, que veio do Senado.
Ambas as propostas focam na criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para simplificar tributos cobrados ao longo da cadeia produtiva e que refletem no preço final pago pelo consumidor.
Fonte: UOL Economia
