Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), incluindo a ABAD, e de diversas outras entidades do setor produtivo brasileiro estiveram reunidos com o secretário especial da Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, na segunda-feira (07/10), em Brasília, para debater o impacto que o trabalho aos domingos e feriados teria para a economia brasileira e discutir como avançar nesta pauta.
Em agosto, o Senado Federal, ao aprovar a MP da Liberdade Econômica, retirou do texto o trecho que autorizava a prática. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria, já que pela CLT, não é permitido expediente no dia.
Estiveram na reunião representantes de quatro entidades que integram a Unecs: o presidente da CNDL, José César da Costa, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o superintendente da Abras, Márcio Milan, o 2° vice-presidente de Assuntos Institucionais da Anamaco, Klayton Aguiar, e o superintendente executivo da ABAD, Oscar Attisano.
Mais emprego
O governo deve anunciar até o fim de outubro uma série de medidas para gerar mais empregos. De acordo com Rogério Marinho, serão ações de estímulo à empregabilidade, buscando o retorno do profissional ao mercado de trabalho depois da demissão, com medidas de requalificação e reabilitação.
Concomitantemente, ele afirmou que está sendo feito um trabalho na área infralegal em regulamentos, portarias e decretos que depende da ação do parlamento, mas que estão ocorrendo, como no caso das Normas Regulamentadoras (NRs).
Além disso, a secretária que ele coordena tem quatro grupos de trabalho que estão formatando estudos sobre as regras trabalhistas para apresentar ao Congresso e à sociedade.
*Com informações da Exame.com
