Convidado ilustre do Encontro de Valor ABAD, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não deve recuar “um milímetro” no debate sobre as emendas do relator, base da PEC do Orçamento. O tema foi classificado por Lira como uma das prerrogativas do Parlamento.
Ao lado do presidente da ABAD, Leonardo Miguel Severini, do deputado federal e senador eleito Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços – FCS e do deputado federal reeleito Domingos Sávio (PL-MG), Lira participou do MOMENTO POLÍTICO fazendo uma análise do Brasil pós-eleições e discursou na abertura do evento. Também estavam presentes no painel Alessandro Dessimoni, consultor jurídico da ABAD, da DBA Advogados, João Henrique Hummel, consultor parlamentar da Unecs – União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, e Paulo Eduardo Guimarães, presidente da Afrac – Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços, representando o presidente da Unecs, José César da Costa.
Falando sobre o papel do Congresso, Lira deixou claro que o poder legislativo cuidará da manutenção da estabilidade política e da aprovação da PEC de Transição. “Estará no Congresso a mediação e a tranquilização das certezas que o Brasil precisará nos próximos quatro anos, com a coerência de que o que fizemos não poderá ser modificado. Nesse processo, todas as pautas serão conduzidas de maneira muito transparente”, afirmou.
Sobre a PEC, Lira disse que ela está posta em um anteprojeto que deverá começar a tramitar pelo Senado. “Não temos ainda o texto, o autor, as assinaturas. O que temos é um tempo exíguo, de praticamente 17, 20 dias úteis, para discutir um texto desses”. Mas Lira assegurou que “proposta ainda será amplamente debatida pelos líderes partidários”.
Parlamento protagonista
Para o consultor parlamentar da Unecs, João Henrique Hummel o país vive um importante momento de consolidação do processo democrático com a configuração que está se estabelecendo pós-eleições. “Daqui para frente os partidos vão ter de começar a procurar uma identidade com a sociedade. Terá de se posicionar como partidos de direita, de centro direita, de esquerda ou de centro esquerda”, disse.
Já o deputado Domingos Sávio salientou que o Parlamento está saindo das eleições muita mais em evidência. “Nunca vi uma eleição tão polarizada. Essa polarização deixa como resquício um sentimento de insatisfação pela divisão, que faz aumentar muito a nossa responsabilidade, porque onde é possível unir o Brasil é no Parlamento, pois lá é que está a representação de todos.
Lá, estão todos os brasileiros. E Brasil será governado por todos os brasileiros e não por uma parte dos brasileiros”.
O senador eleito Efraim Filho corroborou a fala de Domingos Sávio e disse que no Parlamento está 100% da sociedade, lembrando que a parcela que perdeu as eleições exerce agora um papel nobre na democracia de fiscalizar. Segundo ele, a configuração atual do parlamento vai atuar com uma agenda econômica mais de centro do que de esquerda. “Não vamos permitir retroceder em algumas conquistas. E o grande desafio do governo é avançar na reforma tributária, que não é um tema simples, mas de extrema urgência”, destacou, chamando a atenção do presidente da Câmara para a necessidade de aprovação PLP 178, da simplificação tributária digital.
O presidente Leonardo agradeceu ao presidente Arthur Lira pelo constante apoio aos pleitos do setor atacadista distribuidor.
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