Reforma tributária domina o primeiro debate da Convenção

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A reforma tributária dominou o debate do primeiro painel da 41ª Convenção Anual do Canal Indireto – ABAD 2022 ATIBAIA, realizado na segunda-feira, dia 6, logo após a solenidade de abertura. Com o tema “O papel dos partidos políticos no Brasil que queremos”, os painelistas deram o seu ponto de vista sobre como os partidos vão se movimentar após as eleições e como deve ficar a configuração política.

O painel, que teve a participação do presidente da ABAD, Leonardo Miguel Severini, foi formado pelos deputados Efraim Filho (União-PB), presidente da FCS, Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Marco Bertaiolli (PSD-SP) e pelo presidente da Unecs e da CNDL, José César da Costa. A mediação foi conduzida pelo assessor jurídico da ABAD, Alessandro Dessimoni, e pelo assessor parlamentar da Action, João Henrique Hummel.

Abrindo o painel, João Henrique mostrou que houve uma mudança significativa na divisão de poderes, que muda a correlação de forças, a forma de debate e o encaminhamento das pautas, a partir do fim das coligações e a elevação da clausula de barreira. “A pauta passou a ser do presidente da Câmara e do presidente do Senado. Antes, tinha sempre uma medida provisória travando o Congresso. Agora, é o legislativo que estabelece a prioridade do que votar, partindo do interesse da sociedade”, afirmou, ressaltando a importância dos setores se organizarem e se aproximarem dos parlamentares do Congresso.

Para Hummel, o país passou por uma grande reforma partidária com o fim das coligações e a elevação da clausula de barreira. Isso provocou o fortalecimento dos partidos mais organizados. Após as eleições deste ano, segundo ele, vão receber recursos públicos apenas os partidos com pautas concretas. “O número de partidos deve cair para cerca de 12 ou 13. Isso vai mudar a maneira de fazer política e de se relacionar no Congresso”, disse.

O deputado Marco Bertaiolli destacou que há muita divergência em relação ao texto da reforma tributária. “Não podemos ficar com o país travado agradando a reforma”, afirmou. Segundo ele, microreformas podem ser feitas antes para ajudar o empreendedor brasileiro bastante fragilizado por conta desse ambiente de negócios pouco amigável.

Para Efraim, a reforma tributária deve vir no ano que vem, após as eleições. “Tenho plena convicção de que temos o momento, a força e a maturidade do cenário para fazer a reforma tributária”, disse. Para tanto, ele acredita que é necessário continuar a apoiar as pessoas comprometidas com o setor e que por convicção e princípios defende quem produz no Brasil.

A deputada Paula Belmonte disse que acredita na aprovação da reforma tributária ainda neste ano. “O parlamento quer produzir e estamos empenhados. (A reforma tributária) seria um importante legado para os atuais presidentes da Câmara e do Senado”, disse.

Já o presidente da Unecs, José Cesar da Costa, reafirmou o papel da Unecs, que é dar voz aos empresários. Disse que a união garantiu importantes vitórias

Vivemos um momento de grandes transformações e mudanças. A Unecs veio para dar voz aos empresários. “Começamos a participar do processo decisor e estamos no caminho correto. Por isso, é tão importante apoiar e valorizar os parlamentares  nos estados”, concluiu.

O presidente Leonardo destacou a grande vitória do setor em relação à aprovação do PLP 05/21, que foi sancionado pelo presidente da República, tornando-se a Lei 186. Disse também que o grande interesse dos empresários é ter um ambiente melhor de negócios, com segurança jurídica, para levar adiante a sua atividade. “Mas, para que isso aconteça, é necessário que os parlamentares que nos ajudam tanto, como o deputado Efraim, Paula Belmonte e Marco Bertaiolli, recebam votos dos eleitores em suas bases”, disse.

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