O painel político realizado no Encontro de Valor ABAD 2019 deu amplo destaque às reformas essenciais para o setor e para país, bem como à intensa participação do Congresso nos debates. O painel foi conduzido pelo presidente da ABAD, Emerson Destro, com a presença dos deputados federais Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo – FCS; Jerônimo Goergen, relator da Lei da Liberdade Econômica; e Osires Damaso, que também é empresário do setor e líder da ABAD para a região Norte. Participaram, ainda, o presidente da UNECS – União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços e da CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, George Pinheiro, e os vice-presidentes da ABAD Juliano Faria Souto e José Luis Turmina.
“Em 2019, o Congresso tem sido protagonista da agenda do Brasil, compartilhando o poder com o Palácio do Planalto e sendo o fiel da balança da estabilidade do país”, frisou Efraim. “A agenda econômica continua a ser prioridade para o Legislativo, seja em temas macro ou em temas microeconômicos. Estamos preocupados com os resultados principalmente do setor de comércio e serviços, que pode ser o grande motor do crescimento e da geração de empregos no país.”
“O Brasil está mudando e crescendo, não na velocidade que gostaríamos, nas está caminhando na direção certa. O setor supermercadista, por exemplo, vai crescer este ano algo em torno de 3,5%. Como o setor público vai encolher e responde por boa parte da economia, o PIB será modesto. Mas esse bom resultado do setor privado precisa ser mostrado”, continuou.
Ao falar sobre as mudanças já aprovadas na legislação, lembrou que “Elas são o primeiro passo, a ser seguido por uma mudança cultural. No caso da reforma trabalhista, por exemplo, é preciso que o setor empresarial se posicione com coragem, inclusive perante o judiciário, até que se crie uma jurisprudência que consolide as alterações na legislação.”
“Em relação à Reforma Tributária, nunca, em meus quatro mandatos, vi o Congresso tão maduro para esse debate como agora. O Legislativo trabalha hoje com um consenso: a Reforma da Previdência veio estancar uma sangria. Já a esperada Reforma Tributária não será possível antes de atacarmos o custo Brasil naquilo que é de fato estrutural – a Reforma Administrativa, que deverá equacionar os gastos do setor público, que é pesado e ineficiente. Somente dessa forma o Brasil voltará a ter capacidade de investimento e será possível, em 2020, pensar em mexer em tributos”, concluiu.
O deputado Jerônimo Goergen falou sobre os desafios atuais do governo. “O Brasil tem dificuldades em criar consensos de Estado, criavam-se muitos nichos dentro do Estado, mas o atual governo veio com a disposição de mudar isto. Ele está mudando também a relação com o empresariado, com os setores produtivos”.
Falou também sobre a aprovação da lei da Liberdade Econômica e a atuação do Legislativo, incluindo a necessidade de se reforçar o que já foi conquistado de positivo. “Temos o desafio de melhorar o ambiente de negócios do país e também a autoestima do povo lembrando as conquistas já alcançadas. Nesse sentido, 2020 será mais um ano de trabalho intenso.”
O deputado Osires Damaso ressaltou que é importante que o empresário saiba o quanto ele é fundamental na política brasileira. Principalmente neste momento em que o presidente Jair Bolsonaro está buscando fortalecer o país economicamente, o empresário deve buscar uma participação efetiva e direta. “Vejo que todos os parlamentares têm boas intenções ao legislar sobre determinado assunto, mas muitas vezes, por desconhecimento, dão seu voto ou uma opinião equivocada em prol de medidas que mais prejudicam do que ajudam”, disse.
O presidente da UNECS e da CACB, George Pinheiro, prevê que o próximo ano será de muito trabalho para o Legislativo, ressaltando o papel do empresariado na evolução das reformas. “A UNECS tem a maior capilaridade do país, por meio das entidades que a constituem. Estamos presentes no Brasil inteiro. Mas, como diz o deputado, é preciso atuarmos politicamente. Precisamos entender que o país mudou, e as decisões passam pelo empresariado. Somos o intermediário entre o consumidor brasileiro e o estado. Precisamos ser ouvidos e, para isso, é necessário atuar diretamente na política, e esse é o papel fundamental da UNECS”, afirmou.
José Luis Turmina salientou que a velocidade das mudanças na legislação tem deixado o empresariado surpreso. “A cada quinze dias temos uma boa novidade em questões de regulação, o que muito nos anima. São muitas mudanças na lei que vão depender da nossa atuação, como sociedade, como empresários e inclusive como entidade, para que sejam definitivamente implementadas e se crie uma nova cultura”, disse. Juliano Faria Souto complementou, afirmando que o país está vivendo um momento diferente: “A sociedade brasileira, através dos seus parlamentares, cada dia assume mais o seu protagonismo.”
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