O secretário de Fazenda do Estado do Rio, Cláudio Rodrigues de Carvalho, recebeu na quinta-feira (07-02) a ADERJ (Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro) representada por Joílson Maciel Barcelos Filho, presidente interino da entidade, junto com os vice-presidentes José Carlos Santana e Antônio Carlos Cardão, além da superintendente Ana Cristina Cerqueira e do assessor jurídico da ADERJ, Olavo Leite.
Foram também convidados para participar do encontro Sérgio Duarte e Priscila Haidar Sakalem, respectivamente vice-presidente e coordenadora Jurídica Tributária e Fiscal da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio).
Durante o encontro, foi feita a apresentação da associação e demonstrada a pujança do setor para economia fluminense, além da importância dos incentivos fiscais Lei 4.173/03 e o Decreto 44.498/13, regimes que desde o início aumentaram a arrecadação do Estado e conseguiram um equilíbrio tributário em relação aos Estados vizinhos, evitando prejuízo nos cofres do Estado e um grande desemprego para população fluminense.
O secretário, após assistir à apresentação e receber um detalhado documento elaborado pela ADERJ sobre a Guerra Fiscal, em especial na região sudeste, e sobre os danos causados nos últimos anos à economia do Rio de Janeiro, disse que vai “proteger” o Estado e o setor produtivo fluminense diante das estratégias fiscais praticadas por outras Unidades Federativas.
Os assessores Wildson Gonçalves de Melo e Márcio Ferreira Bernadino externaram o empenho do novo Governo Estadual em recuperar a economia do Rio, reiterando que todos os esforços serão feitos para apoiar o setor produtivo em suas diversas áreas.
O documento elaborado pela associação traça uma linha do tempo sobre e existência do problema desde da década de 90 e faz estimativas de quanto a economia fluminense perdeu desde então, além de assistir à migração para outros Estados de empresas atacadistas distribuidoras e indústrias, atraídas por impostos menores cobrados em suas novas matrizes territoriais, mas distribuindo seus produtos e serviços para vários outros Estados, sendo o Rio o mais afetado.
O Estado é o segundo mercado consumidor do país e tem uma logística privilegiada, tornando-se área preferencial onde essa guerra se trava ainda mais forte. O conteúdo do documento continuará em pauta em uma segunda reunião a ser marcada pela Secretaria de Fazenda do Estado com a ADERJ.
A participação do presidente Sergio Duarte foi fundamental. Ele aproveitou a oportunidade para reivindicar ao secretário um incentivo para empresas industriais ou atacadistas/distribuidoras se instalarem no interior do Estado em igualdade tributária, mantendo-se competitivas com outras Unidades Federativas.
O presidente em exercício da ADERJ, Joílson Barcelos, deixou o gabinete do secretário otimista e satisfeito. Para ele, pelo exposto o governo irá buscar uma solução que promova a recuperação da economia fluminense.
“Foi importante a fala tranquilizadora de que as empresas que hoje utilizam regimes especiais no Estado e que cumprem com as regras permanecerão com esse equilíbrio. O que o secretário deixou bem claro é que todas as empresas terão que ficar atentas e cumprir rigorosamente as contrapartidas estabelecidas, o que é o correto”, disse Barcelos.
*Com informações da assessoria de imprensa da ADERJ
