As 27 Filiadas Estaduais da ABAD adotaram uma postura proativa diante da crise provocada pelo novo coronavírus. Em contato direto com as autoridades de seus estados, os presidentes estão empenhados em levar sugestões e buscar apoio para os associados, neste momento de incerteza na economia.
Acre – No início desta semana, a Adacre, integrante do Comitê Empresarial da Crise do estado do Acre, enviou ao governador Gladson Cameli uma carta que solicita maior apoio neste momento de incerteza econômica e traz sugestões que visam a sustentabilidade das empresas e redução do risco de demissões, entre elas a suspensão temporária da cobrança do ICMS e a oferta de linhas de crédito especiais. O Comitê é formado por quinze entidades de peso representativas de diversos setores produtivos do Estado. Veja aqui a íntegra da carta.
No dia 24 de março, o governo fez publicar o DECRETO N.º 42.106, que em seu Art. 1.º inclui na lista de estabelecimentos comerciais e serviços essenciais, sem suspensão de funcionamento, supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadistas e pequeno varejo alimentício.
Sergipe – O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Produtos Industrializados do Estado de Sergipe (Sincadise), Breno França, concedeu entrevista ao site Caderno Mercado e assegurou que os insumos estão garantidos para a população e aos comerciantes sergipanos. “O Setor Atacadista em Sergipe está funcionando normalmente, não há riscos de escassez nos pequenos e médios varejistas dos 75 municípios”, declarou. O presidente da entidade também ressaltou que o setor já se planeja para o momento pós-pandemia. Leia aqui a íntegra da ENTREVISTA.
Amapá – Devido à atuação do setor, o Nº 1414/2020, que instituiu restrições para o funcionamento de diversas atividades econômicas no estado, preservou as atividades de empresas que atuam no comércio e distribuição de bens de consumo essenciais.
Bahia – O presidente da Asdab, Roque Eudes Souza dos Santos, está pedindo aos diretores regionais da entidade que entrem em contato com a CDL e outras entidades para dialogar com as prefeituras e solicitar que não fechem oficinas e ponto de apoios de caminhoneiros.
Distrito Federal – O Sindiatacadista DF, por intermédio de seu presidente Lysipo Torminn Gomide, fez uma negociação com os sindicatos laborais e assinou um aditivo ao acordo coletivo para ajuste das normas trabalhistas ao atual momento. Entre as medidas, a antecipação de férias, a adoção de regime de escala ou de jornada de trabalho diferenciada, com compensação das horas não trabalhadas, ajuste ou mudança de funções e adoção de home office para as funções compatíveis. Veja aqui a íntegra do acordo.
Alagoas – A Acadeal está presente no comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos de Alagoas, sendo representada pelo Presidente José de Sousa Vieira e o Consultor Técnico Cícero Torquato. O Comitê teve uma reunião online na terça-feira (24), quando foram discutidas estratégias de enfrentamento à redução da atividade econômica causada pelo Coronavírus (Covid-19) no estado. Na ocasião, o governo apresentou as medidas tributárias já adotadas e pediu para os setores relatarem suas respectivas situações. A próxima reunião está marcada o dia 27 de março.
Mato Grosso – Novo decreto do governador do estado, Mauro Mendes, autoriza parte do comércio abrir as portas em todo o estado e reforça as medidas que têm sido adotadas pelo Gabinete de Situação. Todas as determinações seguem os parâmetros do que recomenda o Ministério da Saúde e a nota expedida nesta semana pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Entre as atividades permitidas estão supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadistas e pequeno varejo alimentício. Veja aqui a íntegra do DECRETO.
Santa Catarina – A ADAC informa que em mais uma sessão virtual, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira mais um pacote de medidas para minimizar os prejuízos dos afetados pelas restrições impostas em Santa Catarina para frear a transmissão do coronavírus. Entre eles, está a postergação do pagamento do ICMS e a destinação dos recursos do Badesc para financiar capital de giro das empresas. A proposta sobre o ICMS foi apresentada pela bancada estadual do MDB. A intenção é prorrogar o recolhimento do ICMS devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender atividades durante a vigência de decretos do governador Carlos Moisés (PSL).
Pernambuco – O presidente da Aspa, José Luiz Torres, informou que o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, decidiu nesta terça-feira pela prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. As medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais, como a Aspa, e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Veja o DECRETO.
Região Sudeste – O Líder Regional Sudeste, Joílson Maciel Barcelos Filho, elaborou com o apoio da assessoria jurídica, uma pauta a ser debatida pelas filiadas da região (Adasp, Sincades, Ademig e Aderj) com os respectivos governos estaduais e federal, sugerindo uma série de medidas para manutenção das atividades do setor, entre elas a postergação do recolhimento de impostos, prorrogação da validade das certidões de regularidade fiscais, ambientais e sanitárias e Suspensão por 90 dias no mínimo as obrigações sociais trabalhistas (FGTS/multas e encargos) para empresas que efetivamente comprovarem perdas e mantiveram empregos.
