Os presidentes e executivos das entidades que formam a Unecs também receberam em Brasília, na semana passada, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa. Em sua apresentação, ele disse que uma das funções da Sepec é ouvir, discutir e trabalhar com o setor privado por uma pauta que seja prioritária.
O secretário falou dos avanços da equipe econômica para garantir a desburocratização e a modernização de legislações para apoiar o empreendedorismo no país, incluindo a Mesa Executiva do Varejo. “Nós hoje temos uma grande batalha para fazer com que os mercados funcionem adequadamente no Brasil. A Mesa Executiva do Varejo foi criada para tornar realidade as ações prioritárias do setor”, explicou.
“Precisamos de um ambiente de negócios adequado, um regime tributário simples e há muitas iniciativas avançando”, disse Carlos Costa. “A nota fiscal de serviços eletrônica, a questão da bitributação de softwares, a simplificação de recolhimentos federais são alguns exemplos. Vamos “passar a faca” no e-social, uma ferramenta que quer controlar as empresas. Queremos acabar com as obrigações que não fazem sentido e ficar com aquelas necessárias ao funcionamento das empresas”, complementou.
Citando outras ações do governo no sentido de desburocratizar e modernizar o Estado, Costa criticou o alto custo do crédito no Brasil e mencionou a harmonização do ICMS e ISS, a urgência em diminuir o spread bancário, além de iniciativas como Loja Sem Placa, Procon Parceiro, Empresa Nasce Legal. “Queremos um país próspero e capitalista, em que os mercados funcionem. Para ter crédito é preciso de concorrência e vamos zelar para que haja concorrência no mercado de crédito”, garantiu. “O Estado tem o dever de cumprir a sua obrigação para o empresário poder empreender”, finalizou.
Sobre a atuação da Frente Parlamentar, o secretário disse que ela poderia se chamar Frente Parlamentar do Emprego, já que mais da metade das vagas geradas no Brasil estão no setor.
O presidente Emerson Destro entregou ao secretário um documento preliminar com sugestões de algumas das 27 filiadas estaduais da ABAD para o programa de desburocratização do governo. CLIQUE AQUI para ver o teor do documento.
