ministerio do trabalho e emprego Archives

ABAD orienta setor sobre nova portaria que redefine critérios de periculosidade para motociclistas

Nota Oficial traz atualização completa sobre a nova Portaria MTE nº 2.021/2025, que estabelece os critérios de periculosidade para atividades com motocicleta e entra em vigor em abril de 2026

Relatório de Transparência: prazo para divulgar o documento termina em 15 de outubro

Fiscalização do Ministério do Trabalho começa após a data-limite; descumprimento pode gerar multa de até 3% da folha de pagamento

Prazo de vigência da portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados é prorrogado

Decisão mantém as regras anteriores, sem necessidade de convenção coletiva de trabalho que regule os trabalhos até março

Etiqueta: ministerio do trabalho e emprego

ABAD orienta setor sobre nova portaria que redefine critérios de periculosidade para motociclistas

Relatório de Transparência: prazo para divulgar o documento termina em 15 de outubro

Prazo de vigência da portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados é prorrogado

© 2026 I ABAD - Todos os direitos reservados.