Rio de Janeiro amplia redução de MVA para atacadistas e inclui beneficiários do RioLog
Decreto eleva redutor para 33,5% por 12 meses e exige revisão de cálculos fiscais pelas empresas do setor
Decreto eleva redutor para 33,5% por 12 meses e exige revisão de cálculos fiscais pelas empresas do setor
Decreto detalha regras do REFIS fluminense, que permite parcelamento, descontos em multas e juros e uso de precatórios para quitação de débitos
PLC 41/2025 cria programa estadual que pode reduzir até 95% de débitos; medida ainda depende de aprovação da ALERJ
Foram arrecadadas 13,5 toneladas de alimentos; outras ações também foram concretizadas
