Lei Geral de Proteção de Dados completa 4 anos
Com o advento do regramento, o uso dos dados pessoais por empresas e outros agentes passou a ser regulamentada
Com o advento do regramento, o uso dos dados pessoais por empresas e outros agentes passou a ser regulamentada
Decisão é precedente judicial de relevância, pois indica a base jurídica sólida para questionar a Receita Federal
Grazziella Mosareli Kayo, responsável pela área societária do DBA, destaca em artigo a importância da adoção de boas práticas e de profissionalismo
Medida Provisória aguarda sanção do presidente da República; Congresso Nacional vai deliberar sobre eventuais vetos para concluir tramitação da matéria
Decisão é decorrente de o TJRJ ter considerado a Lei Nº 8795, de 2020, constitucional
Ministério da Economia divulga novo decreto que mantém redução do IPI em 35% para mais de 4 mil produtos, mas recompõe alíquota de 170 itens fabricados na Zona Franca de Manaus, atendendo determinação do STF
Veja as iniciativas das entidades para promover o setor nas diferentes regiões do país
