04/04/2025 - ABAD

FCS pede encontro com deputado para esclarecer detalhes da proposta do governo. Se aprovada, mudança valerá para 2026

Alterações exigem que as empresas revejam seus programas de SST, com foco em governança, prevenção de riscos e bem-estar dos colaboradores

Nota reafirma posição da ABAD de que o adicional não deve ser exigido nos casos em que a motocicleta é utilizada apenas como meio de locomoção

Deputado Domingos Sávio sugere elaboração de MP em conjunto com o Governo Federal para prorrogar o programa de forma escalonada até o fim de 2026

Senadores e deputados pretendem realizar eventos para debater a Reforma da Renda, a Segurança Pública e a Modernização das Relações de Trabalho

A decisão a ser dada sobre o tema 1.304, por meio de recursos repetitivos, deverá ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Tribunal já tinha entendimento firmado sobre a matéria, no entanto, agora foi julgada sob o rito da repercussão geral

Dia: 4/04/2025