Estudo do Banco Mundial mostra o tamanho da burocracia no Brasil

As empresas brasileiras consomem, em média, 1.493 horas por ano para cumprir com suas obrigações tributárias, mais do que em qualquer outro país do mundo. Da mesma forma, o desempenho do Brasil está abaixo de muitos outros países e regiões em outros aspectos que são fundamentais para a atividade empreendedora: abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades e execução de contratos.

Esse é o diagnóstico do “Doing Business Subnacional Brasil 2021”, estudo realizado pelo Banco Mundial, a pedido do governo brasileiro, com apoio do Sebrae, da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo principal do documento, lançado nessa terça-feira (15), é diagnosticar as melhores práticas em termos comerciais e contribuir para o aprimoramento do ambiente de negócios do país.

O estudo comparou os parâmetros das 27 unidades da Federação e avaliou a complexidade e demora dos processos que os empresários enfrentam no país. Segundo o Banco Mundial, é mais desafiador abrir uma empresa, registrar uma propriedade, cumprir com as obrigações fiscais ou obter um alvará de construção na média dos estados brasileiros do que na maioria dos demais países da América Latina e Caribe e das economias de alta renda da OCDE.

Processos demorados e complexos são um grande desafio para os empreendedores, principalmente devido a níveis insuficientes de coordenação entre agências nacionais e locais. Além disso, o ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação em nível subnacional. Há exemplos de boas práticas em diferentes estados, de todos os níveis de renda, regiões e tamanhos. O desempenho global nos cinco parâmetros avaliados (abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos) indica que é mais fácil fazer negócios em São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Entretanto, nenhuma localidade é classificada em primeiro lugar nas cinco áreas medidas.

Alguns dados da pesquisa

*O processo de abertura de uma empresa no Brasil requer, em média, 11 procedimentos, três semanas e custa o equivalente a 5,1% da renda per capita anual;

*A abertura de uma empresa custa quase dez vezes mais em Mato Grosso do que no Ceará;

*Devido à adoção de uma série de boas práticas, é mais fácil fazer negócios em São Paulo, Minas Gerais e Roraima;

*O ambiente de negócios do Brasil melhoraria se as boas práticas de alguns estados fossem adotadas nacionalmente;

*No Brasil, obter alvarás de construção é mais fácil em Roraima. A obtenção de alvarás de construção requer uma média de 22 procedimentos, variando de 18 em Mato Grosso do Sul e São Paulo a 26 no Maranhão. O custo do processo no Distrito Federal é mais baixo (0,5% do valor do armazém) e em Goiás, o mais alto (2,6%);

*A transferência de propriedades no Brasil requer, em média, 15 procedimentos, 39 dias e custa 3,2% do valor do imóvel.

LEIA reportagem publicada no ABADNEWS  sobre o tema desburocratização.

 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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