O debate sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados deve ganhar novo rumo ainda no primeiro trimestre. Segundo informações divulgadas pela CNN, neste mês de fevereiro o Senado Federal deve promover uma audiência pública para que a votação na Comissão de Assuntos Sociais da casa aconteça até março.
A ABAD é favorável à proposta que está sendo tratada pelo PL nº 2.158/23, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB). Em entrevista à CNN, o parlamentar declarou que o congresso deve trabalhar o assunto guiado pelo olhar do consumidor, lembrando que a livre concorrência tende a reduzir os preços, o que beneficia a população.
Do ponto de vista da ABAD, a iniciativa democratiza e amplia o acesso a medicamentos de uso comum, promovendo maior comodidade e fortalecendo o setor varejista sem prejuízo às normas sanitárias e à segurança dos consumidores. Há alguns dias, inclusive, a Associação publicou uma nota técnica solicitando um complemento ao projeto de lei para que lojas de conveniência, mercearias e outros pontos de venda que cumpram os mesmo requisitos também possam comercializar essa classe de medicamentos (leia AQUI).
Quem solicitou a audiência pública envolvendo representantes dos setores de supermercados e de farmácias, além da vigilância sanitária, foi o senador Humberto Costa (PT-PE).
