Assessoria jurídica da ABAD orienta associados sobre a MP 936
Falta de esclarecimento sobre prazos definidos na lei suscitam dúvidas e DBA sugere postura mais conservadora na adoção da medida.
Falta de esclarecimento sobre prazos definidos na lei suscitam dúvidas e DBA sugere postura mais conservadora na adoção da medida.
Disposições não mais poderão ser aproveitadas, sob pena de invalidação pela Justiça do Trabalho
Entre os vetos, a proibição da prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento
Material tem informações sobre as áreas tributária, societária, contratos e trabalhista relativas às normas vigentes
Para assessoria jurídica, documento dá segurança jurídica às empresas por trazer conceitos gerais e instruções sanitárias para a atuação segura dos funcionários
Entre os temas selecionados, esclarecimentos sobre a Lei Federal 14.010, que regula as relações jurídicas de Direito Privado
Assessoria jurídica ainda aguarda análise de recurso, mas orienta associados a manter provisão de valores
Alternativas para entrega, devolução e troca de mercadorias adquiridas online
Assessoria jurídica da ABAD faz uma análise do tema do ponto de vista fiscal
Para a Corte, o imposto incide desde a cessão de uso de marca até o treinamento de funcionários
