Vitória do setor: TRF considera irregular adicional de periculosidade para motociclistas
Sentença atende a recurso interposto pela ABAD para suspender efeitos da Portaria nº 1565
CNT questiona periculosidade em relação aos tanques
Acompanhe as principais notícias selecionadas pela assessoria jurídica da ABAD
A importância da gestão de CNDs e licenças
Área Paralegal da DBA traz ferramentas para detectar irregularidades
Prorrogados até dezembro os prazos para redução de jornada e salário
Decisão do Presidente Bolsonaro estende também o prazo para suspensão de contrato
TST julga legal o monitoramento por câmeras no trabalho
Órgão decidiu que uso de câmeras em locais coletivos é lícito e não gera dano moral coletivo
PGFN: novas regras para contribuintes com débitos na Dívida Ativa
Descontos de juros, multas e correção monetária poderão chegar a 100% e serão maiores para quem entrou recentemente na DAU em meio à pandemia
MPT traz diretrizes para proteção dos trabalhadores em home office
Obediência às normas pode inibir ações civis públicas e reclamações trabalhistas
INSS regulamenta concessão de auxílio-doença
Portaria disciplina art. 4º da Lei nº 13.982, o chamado Auxílio Emergencial, concedido em face do Covid-19
Portaria do Ministério da Economia adia o início do eSocial
Mudança só abrange grupos ainda não atingidos pela obrigatoriedade de adesão ao sistema
Governo revoga portaria e Covid-19 deixa de ser doença ocupacional
Na quarta-feira foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.345, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto