Confaz celebra ajuste SINIEF para regulamentar operações no e-commerce
Assessoria jurídica da ABAD esclarece as exigências e mostra os pontos críticos que devem ser observados
Assessoria jurídica da ABAD esclarece as exigências e mostra os pontos críticos que devem ser observados
Como julgamento já conta com um voto favorável aos contribuintes, assessoria jurídica recomenda recolher os impostos
Leia artigo de Matheus Delazari Santacroce sobre a obrigatoriedade de antecipar o vale-pedágio destacado do frete sob pena de multa
Classificação será usada nas negociações sobre débitos tributários entre a PGFN e contribuintes
Riscos jurídicos em relação ao prêmio pago a vendedores também será tema da próxima reunião
Assessoria jurídica argumenta que voto duplo gerava “patente desigualdade”, prejudicando interesse dos contribuintes
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
Medidas tratam da inserção das mulheres no mercado de trabalho e da profissionalização de jovens
Saiba qual é o entendimento da assessoria jurídica sobre o tema
