O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da FCS – Frente Parlamentar do Comércio e Serviços pelo Senado, participou nesta quinta-feira, 20 de julho, da reunião virtual do Comitê Jurídico da ABAD, que debateu os impactos da Reforma Tributária.
Ao lado do presidente da ABAD, Leonardo Miguel Severini, do 1º vice-presidente Juliano Faria Souto, do presidente da ADAC, Alexandro Segala, que participou como convidado, e do coordenador do Comitê Jurídico, André Blanco, e do advogado da Dessimoni e Blanco Advogados, Felipe Vieira, ele passou um recado contundente ao setor: qualquer mudança no texto agora deve ser embasada em números e dados.
“Para contestar o texto [da Reforma Tributária] em algum ponto, eu preciso de dados. Por isso, essa é uma missão para o núcleo contábil e jurídico do setor. Não podemos ficar apenas com o discurso de que o texto é ruim. Precisamos demonstrar e fazer simulações. Quando a gente consegue comprovar que há aumento de carga, consegue debater e aprovar uma eventual mudança. Do contrário, não há discussão”, enfatizou.
Efraim garantiu que o Senado, como a Casa “revisora”, vai se debruçar sobre o texto. Disse que seus pares estarão vigilantes em relação ao alcance das alíquotas e de possíveis aumentos na carga tributária. “Temos um modelo tributário arcaico, que precisa ser mudado. Toda a mudança requer uma dose de ousadia e de audácia. Vamos batalhar para ter um texto equilibrado, que traga simplicidade e menos burocracia, com a menor carga tributária possível. A reforma é para facilitar a vida de quem produz”, afirmou.
Tramitação
O texto da reforma tributária, a PEC 45, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, está no Senado. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a expectativa é de que o texto seja aprovado até o fim do ano.
CLIQUE AQUI para ver a apresentação da DBA sobre o tema e veja abaixo a reunião na integra, com a participação do Senador Efraim Filho:
