O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (na foto), informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a Reforma Tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara, Lira disse estar convencido que, junto com os líderes partidários, conseguirá esse consenso para fazer a votação da PEC 45/19.
Lira encabeçou nos últimos dias um esforço junto ao relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com objetivo de garantir que todos os setores sejam ouvidos, além de tentar um acordo com os governadores para fechar um “texto maduro”, capaz de ser aprovado no plenário da Casa.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos, como a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição.
Segundo ele, a reforma tem sido objeto de inúmeras reuniões e o texto está “nos ajustes finais”. “Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, afirmou.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), estiveram em Brasília nesta terça-feira (4/7) para uma força-tarefa com prefeitos, governadores e parlamentares, para articular mudanças no texto da reforma tributária. O governador afirmou que é a favor da reforma, mas quer mudanças no texto para evitar a concentração de tributos com o governo federal.
A Frente Nacional dos Prefeitos também esteve na capital do Distrito Federal nesta terça-feira. Além de se reunirem com Arthur Lira e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada em rádio e TV contra a aprovação da reforma. De modo geral, eles afirmam que a reforma reduz a arrecadação dos municípios, concentra recursos tributários na União, fere o pacto federativo e aumenta os impostos de vários setores da economia.
Apesar da convicção em colocar o texto para votação em Plenário, Lira sinalizou só deve iniciar o processo quando tiver certeza de que terá votos suficientes para aprovação. Ele pediu às lideranças que sinalizem quantos votos cada bancada é capaz de entregar, considerando o texto atual do relator e quais são os principais entraves a uma adesão maior, se questões federativas ou setoriais.
O PL divulgou uma nota, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com duras críticas à PEC da reforma e sinalizando que a sigla deve orientar voto contrário à proposta. Principal legenda de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL tem 99 deputados e, mesmo com visões divergentes, vinha dando alguns votos ao Executivo na aprovação de medidas econômicas, como o novo arcabouço fiscal (veja reportagem sobre esse tema nesta edição do JurídicoNews).
Economistas
Mais de 60 economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à reforma tributária. Com o título “Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária”, o texto endossa a atual proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Eles afirmam que a PEC que reforma os tributos sobre o consumo é abrangente e em conformidade com as melhores práticas internacionais.
Entre os signatários do artigo estão economistas como Affonso Celso Pastore, Andrea Calabi, Arminio Fraga, Edmar Bacha, Maílson da Nóbrega e Samuel Pessoa; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Carlos Eduardo Xavier, Cristiane Alkmin Junqueira e Helcio Tokeshi; empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos.
Crédito da foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Fontes: Agência Câmara de Notícias, Folha.com, Valor Econômico e Estadão.com
