PLP 5/21 deve ser votado na Comissão de Finanças e Tributação no dia 23
Segundo deputado Da Vitória, relator do projeto, o deputado Alexys Foteyne desistiu de apresentar requerimento solicitando nova audiência pública
Segundo deputado Da Vitória, relator do projeto, o deputado Alexys Foteyne desistiu de apresentar requerimento solicitando nova audiência pública
Arthur Maia propõe a realização de 12 audiências públicas sobre o tema
Filiadas Estaduais da ABAD se mobilizam e promovem encontros com deputados para ressaltar a importância do projeto
Entidades foram contundentes e demonstraram que prorrogação dos incentivos fiscais vinculados ao ICMS é uma questão de reparação
Em reunião, parlamentar expos motivação e pediu apoio para melhorar a proposta em prol da segurança nas lojas
Debate na Comissão de Finanças e Tributação, no Congresso, será no dia 2 de junho, com a participação da Unecs e CNC
Na reunião, assessor jurídico esclarece que projeto pede igualdade de prazo de benefícios para indústria e comércio
Deputado Alexis Fonteyne, do Partido Novo-SP, alegou que é contra qualquer tipo de incentivo fiscal
Se for aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Iniciativa conta com apoio da FCS e inclui mobilização nos estados
