O presidente da ABAD, Leonardo Miguel Severini, visitou o Congresso Nacional acompanhado de Claudio Campos, vice-presidente da Aderj – Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, na terça-feira (8). Com o apoio da assessoria parlamentar da ABAD, eles se reuniram com os deputados Julio César (PSD-PI), atual presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Efraim Filho (DEM-PB), que é também presidente da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo – FCS e autor do PLP 05/21.
O encontro com o deputado Julio Cesar serviu principalmente para reforçar a importância da aprovação do projeto de Lei 05 de 2021, que tramita na CFT, e pede a prorrogação, por 15 anos, de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Dessa maneira, iguala a prorrogação de incentivos do comércio com a indústria, vigorando até a aprovação da reforma tributária.
“Fomos muito bem recebidos e o deputado Julio César se mostrou muito empenhado na aprovação do projeto. Ele conhece bem as questões tributárias do país e disse que, agora, temos de convencer os governadores que estão contrários a proposta”, destacou o presidente Leonardo.
Na semana passada, o advogado Alessandro Dessimoni, assessor jurídico da ABAD, fez ampla exposição sobre o tema em audiência pública. Nesta semana, dia 16 de junho, às 9h, haverá outra audiência pública sobre tema, na qual a CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo fará a defesa do PL.
“A presença da CNC é uma demonstração inequívoca de que o comércio como um todo está unido para obter a mesma condição dada à indústria em relação à prorrogação dos incentivos fiscais de ICMS”, afirma o presidente da ABAD, lembrando que, além da CNC, o advogado José Damasceno Sampaio, que coordena o Fórum Interestadual de Debates do Setor Atacadista Distribuidor, também vai expor argumentos a favor do projeto na audiência. Para assistir, acesse a página da CONGRESSO e entre em Comissões.
Filiadas ABAD
A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Dra. Fernanda Pacobahyba, recebeu, em audiência, nesta quinta-feira (10), representantes do setor atacadista distribuidor para debater sobre a aprovação do PLP 05/21. No encontro, realizado de forma virtual sob a coordenação do Presidente da Associação Cearense de Atacadistas e Distribuidores (Acad), o setor contou com a participação do vice-Presidente da ABAD, Juliano Souto; do ex-Presidente da ABAD e atual presidente do Conselho Fiscal da em entidade, José do Egito Frota Lopes Filho; do Presidente do Sindicato dos Atacadistas da Bahia, Antônio Cabral; do advogado José Damasceno, que é assessor jurídico da Acad e da Adasp, responsável pela redação do texto original do projeto.
O vice-presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (Adat), Henrique Nesello, esteve na quarta-feira (9), em Brasília, com o Deputado Federal Tiago Dimas, reiterando o pedido de apoio ao PLP 05.
Já o deputado federal Júlio César, que é do Piauí, recebeu em seu estado, no dia 4 de junho, uma comitiva do Rio de Janeiro: Cláudio Campos, vice-presidente da Aderj, Washington Reis, Prefeito da Cidade de Duque de Caxias, e o Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Rosenverg Reis. Eles foram agradecer o belíssimo trabalho do deputado Júlio César e reforçar a importância da aprovação do projeto para o setor.
