Representantes das instituições que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) e o Presidente da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), Deputado Efraim Filho (DEM-PB), debateram, nesta quarta-feira (28), as principais pautas do setor e que tramitam no Congresso Nacional, além das medidas de socorro do governo para as empresas.
A reunião, realizada por videoconferência, foi mediada por José César da Costa, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da UNECS. “A definição sobre as reformas administrativa e tributária são cruciais para o setor. Sem uma ou outra não teremos o sucesso que esperamos”, argumentou José César.
O encontro ocorreu um dia após a assinatura de duas Medidas Provisórias determinando novas medidas trabalhistas e de proteção de emprego e renda (BEm) e que vão auxiliar micro e pequenas empresas no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Efraim Filho comemorou a assinatura das medidas, mas afirmou que ainda está preocupado com a reedição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). LEIA reportagem nessa edição.
Na terça-feira (27) ele levou o assunto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e cobrou celeridade na reedição do programa. “O ministro disse que está pronto para editar uma medida provisória, mas como esse é um Projeto de Lei que está na Câmara, o governo pode respeitar a iniciativa parlamentar”, salientou Efraim. Segundo o deputado, o ministério da Economia propôs destinar R$5 bilhões ao programa. “Eu ponderei que ele [Paulo Guedes] desse uma largada inicial de R$10 bi. Se no ano passado, o Pronampe, com mais de R$30 bi não conseguiu atender a todo mundo, imagina com R$ 5bi agora. Vão passar vergonha”, disse Efraim.
Já sobre a reforma tributária – tema que preocupa os membros da UNECS no que tange à sobrevivência das empresas, principalmente as que enfrentam mais dificuldades devido à pandemia – Efraim disse que acredita que texto final do relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seja entregue na próxima segunda-feira, (3). “Dessa vez [o relatório] sai, mas acredito que Aguinaldo pode ser retirado da relatoria caso continue demorando a entregar o relatório”, ponderou Efraim. O presidente da FCS disse, no entanto, que apenas com o texto final em mãos será possível avaliar o impacto real da reforma nos setores “Apenas aí, conhecendo o relatório, poderemos cobrar e fazer os aperfeiçoamentos necessários”, esclareceu o parlamentar. Depois do fim dos trabalhos da comissão mista, a proposta da reforma vai tramitar pela Câmara dos Deputados.
Instituições – Compõem a UNECS as nove maiores organizações brasileiras dos setores do comércio e de serviços no Brasil: Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD); Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL); Associação Brasileira de Automação para o Comércio (AFRAC); Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP); Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O grupo representa os responsáveis por 65% das operações de crédito e débito e a geração de 9 milhões de empregos diretos.
Presentes – Participaram do encontro com o deputado Efraim Filho, além de José César da Costa, Leonardo Severini, presidente da ABAD; Paulo Solmucci, presidente-executivo da ABRASEL; Geraldo Defalco, presidente da ANAMACO; Paulo Eduardo Guimarães, presidente da AFRAC e George Pinheiro, presidente da CACB. A ABRAS foi representada pelo presidente do Conselho, João Sanzovo.
Assessoria de Comunicação da UNECS
