Lula sanciona lei que simplifica obrigações tributárias de empresas com 11 vetos
Rejeições ao texto serão analisadas pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada
Rejeições ao texto serão analisadas pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada
Senador comandará grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos; Lira faz entrega formal da PEC 45 ao Senado
Allexandre Assis Bighetti e Luiza Lourenço Canabrava, da Dessimoni e Blanco Advogados, analisam a possibilidade de economia tributária na modalidade
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Sentença também autorizou a compensação administrativa, com aplicação da taxa Selic.
PL facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: