Autor: Anderson Rogério Gabriel

Governo não consegue reverter adiamento da reoneração da folha

Em um momento em que a arrecadação continua fraca, o governo enfrenta dificuldades para aprovar a reoneração da folha de pagamentos no Congresso Nacional, o que pode resultar numa perda adicional na previsão de receitas de R$ 2,5 bilhões neste ano.

Nesta quarta (5), a comissão mista do Congresso que analisa a reoneração aprovou versão final do relatório que adia o início da medida para janeiro 2018. O documento também exclui mais setores da medida que aumenta a carga tributária de cerca de 50 atividades econômicas.

Apesar do sinal negativo em um tema que enfrenta forte resistência do setor produtivo, o governo comemorou a aprovação de outra medida que vai no sentido oposto e gera alívio imediato de caixa: a aprovação no Senado do uso de precatórios não sacados como receitas extraordinárias. O texto, já aprovado na Câmara, vai a sanção presidencial.

A estimativa da equipe econômica é que os precatórios -dívidas do governo decorrentes de sentenças judiciais- gerem R$ 8,6 bilhões em receitas, o que poderá permitir a liberação de recursos bloqueados no Orçamento para áreas da máquina pública que estão parando por falta de dinheiro, como a emissão de passaportes e o trabalho da Polícia Rodoviária Federal.

Assim, o governo estuda antecipar a revisão do Orçamento, prevista para 22 de julho, para a próxima semana. Nessa reunião, pretende liberar parte dos R$ 39 bilhões em despesas que estão represadas com a finalidade de cumprir a meta de deficit para este ano, de R$ 139 bilhões.

Fonte: Folha.com

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Fim da guerra fiscal avança no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem o relatório do projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos pelos Estados para acabar com a chamada guerra fiscal, pela qual governadores reduzem impostos para atrair empresas. O texto agora segue para o plenário do Senado.

O relatório aprovado, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), retirou a mudança inserida pela Câmara dos Deputados que acabava gradualmente com os benefícios de alguns setores, como comércio e portos. Os senadores já haviam aprovado projeto sobre o tema, mas o texto foi modificado pela Câmara e teve que voltar para o Senado.

A guerra fiscal é justificada pelos Estados como uma maneira eficiente de atrair investimentos. Em troca, abrem mão de parcelas do ICMS, principal fonte de recursos de todos os governos estaduais.

Fonte: Estadão.com

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Senado aprova urgência, e reforma trabalhista será incluída na pauta

Sob protestos da oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira (4), por 46 votos a 19, um requerimento de de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Com isso, a proposta será incluída na pauta de votações da Casa e poderá ser votada, de acordo com o regimento do Senado, “na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento”.

O requerimento de urgência havia sido aprovado, em votação simbólica, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (28), data em que o projeto foi aprovado pelo colegiado. O pedido, no entanto, precisava também passar pelo plenário.

Governistas queriam votar o projeto já nesta semana, mas não conseguiram fechar um acordo com a oposição para isso. A previsão é que a proposta seja analisada pelo plenário na próxima terça-feira (11).

Com a aprovação do requerimento, os aliados do Palácio do Planalto conseguem evitar que o texto volte para nova análise das comissões, caso sejam apresentadas emendas (sugestões de alterações) ao texto, acelerando a tramitação.

O governo federal tem pressa na aprovação do projeto, porque acredita que isso pode ser uma sinalização ao mercado de que Temer tem condições de superar as crises política e econômica.

Depois da votação do requerimento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um acordo feito com oposicionistas que prevê que as sessões de quarta e quinta (6) serão destinadas, principalmente, ao debate da reforma trabalhista.

Fonte: G1

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Justiça do Trabalho decidirá adicional aos motociclistas

De acordo com informações da assessoria jurídica da ABAD, no dia 30 de maio de 2017, a ação que solicita a anulação da Portaria nr. 1.565/2014, que trata do adicional de periculosidade aos motociclistas, bem como de sanções administrativas, foi direcionada para a Justiça do Trabalho. Os autos desse processo estavam sendo analisados até essa data pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Para o Juiz Federal responsável pela condução do processo proposto pela ABAD e as demais filiadas, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o caso de forma efetiva. A decisão judicial foi baseada no disposto no inciso VII, do art. 114, da Constituição Federal.

Segundo a assessoria jurídica, é importante ressaltar que, apesar da mudança de foro de avaliação, a liminar obtida pela ABAD no final do ano de 2014, suspendendo o pagamento do adicional, permanece em vigente para todos os fins legais. No entanto, caso o novo juiz que vai analisar o processo tenha entendimento diferente, a liminar pode ser revogada.

Os desdobramentos dessa ação estão sendo acompanhados minuciosamente pela assessoria jurídica e novas informações serão repassadas aos associados.

*Com informações da Assessoria Jurídica – DBA Advogados

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Micro e pequenos empresários estão menos confiantes, dizem SPC e CNDL

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário registrou 46,9 pontos em junho, segundo dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Na comparação com maio, houve queda de 2,9 pontos, ou 5,8%. Ante o mesmo período do ano passado, contudo, há alta de 4 pontos.

O indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais acima de 50 pontos, maior é a confiança; quanto mais abaixo, maior a desconfiança.

O Indicador de Condições Gerais, que avalia o retrospecto do micro e pequeno empresário sobre o desempenho de suas empresas e da economia nos últimos seis meses, atingiu 32,2 pontos em junho, ante 34,5 pontos em maio. Como o índice segue abaixo do nível neutro de 50 pontos, significa que, para a maioria dos micro e pequenos empresários, a situação econômica do país e de suas empresas vem piorando com o passar do tempo.

Na abertura do indicador, tanto a avaliação dos negócios quanto a da economia apresentaram crescimento na variação mensal. No primeiro caso, passou de 37,1 pontos para 35,4 pontos na escala. Já para o desempenho recente da economia, a mudança regrediu de 31,9 pontos para 29 pontos.

Em termos percentuais, a sondagem mostra que para 67% dos micro e pequenos empresários de varejo e serviços a economia piorou ou piorou muito, enquanto só 10% consideram ter havido melhora. Com os negócios, uma proporção menor julga ter havido piora (53%), mas ainda assim os empresários que têm essa percepção compõem a maioria.

Fonte: Valor Online

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Senado vota hoje urgência para reforma trabalhista

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar hoje requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa. Se aprovado, o projeto ganha prioridade e pode ser apreciado na segunda sessão deliberativa após a aprovação do pedido.

Eunício considera que a votação do texto deve ficar para a próxima terça-feira, para garantir maior quórum. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), entretanto, destacou que ainda é possível haver um acordo entre os líderes para antecipar a votação para quinta-feira.

“O governo quer discutir e votar a reforma trabalhista, mas o presidente Eunício vai conduzir esse entendimento. Desde que haja um compromisso de forma, e não de conteúdo, nós vamos buscar um acordo que facilite a votação”, afirmou.

Fonte: Estadão.com

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Produção industrial sobe 0,8% e tem melhor maio em 6 anos

A indústria brasileira mostrou expansão de forma generalizada e cresceu mais do que o esperado em maio, no melhor resultado para o mês em seis anos mas que pode não prosseguir por causa da forte turbulência política que atingiu o governo do presidente Michel Temer.

Em maio, a produção industrial subiu 0,8% sobre abril, melhor desempenho para o mês desde a alta de 2,7% em 2011, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Na comparação anual, o avanço foi de 4%, mais forte desde fevereiro de 2014 (4,8%).

“Foi o segundo mês consecutivo de alta, período em que a indústria acumula um avanço de 1,9%. Esse resultado reverte um pouco a perda mais acentuada de março (-1,6%)”, disse André Macedo, gerente na Coordenação de Indústria do IBGE.

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo
04 Julho 2017 | 09h27
RIO – A indústria brasileira mostrou expansão de forma generalizada e cresceu mais do que o esperado em maio, no melhor resultado para o mês em seis anos mas que pode não prosseguir por causa da forte turbulência política que atingiu o governo do presidente Michel Temer.

Em maio, a produção industrial subiu 0,8% sobre abril, melhor desempenho para o mês desde a alta de 2,7% em 2011, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Na comparação anual, o avanço foi de 4%, mais forte desde fevereiro de 2014 (4,8%).

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Veículos
Produção de automóveis e caminhões impulsionou indústria em maio Foto: Roosevelt Cassio/Reuters
“Foi o segundo mês consecutivo de alta, período em que a indústria acumula um avanço de 1,9%. Esse resultado reverte um pouco a perda mais acentuada de março (-1,6%)”, disse André Macedo, gerente na Coordenação de Indústria do IBGE.

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Segundo ele, a indústria mostrou em maio ante abril o perfil mais disseminado em termos de crescimento desde julho de 2014, considerando tanto as categorias de uso quanto as atividades pesquisadas.

Os números do IBGE vieram dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Broadcast, que esperavam desde uma queda de 0,7% a uma expansão de 2,0% para o resultado mensal. A mediana das expectativas era de 0,65%. No ano, a indústria teve alta de 0,5%. No acumulado em 12 meses, a produção da indústria acumulou recuo de 2,4%.

Na comparação com maio de 2016, o avanço de 4,0% na produção industrial foi o mais intenso para o mês desde 2010, quando houve crescimento de 14,3%.( O resultado veio dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Broadcast, que esperavam desde uma queda de 0,7% a uma expansão de 2,0%, e acima da mediana positiva de 0,65%. No ano, a indústria teve alta de 0,5%. No acumulado em 12 meses, a produção da indústria acumulou recuo de 2,4%.

Fonte: Estadão.com

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Utilização da capacidade instalada sobe em maio, aponta CNI

O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) da indústria brasileira subiu 0,8 ponto percentual entre abril e maio, com ajuste sazonal, chegando a 77,4%. O indicador estava em 76,6% em abril. Os números são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na comparação com maio de 2016, quando o uso da capacidade foi de 76,9%, na série com ajuste sazonal, o Nuci da indústria, portanto, subiu 0,5 ponto percentual. “Esse desempenho favorável ocorre após um mês de números em sua maioria negativos – somente o rendimento médio real havia crescido em abril”, avaliou a entidade patronal em seu estudo.

As horas trabalhadas aumentaram 1,6% entre abril e maio. Em relação ao quinto mês de 2016, o indicador recuou 3,1%. O faturamento real do setor, por sua vez, subiu 5,5% em maio. Ante maio de 2016, houve baixa de 5,7%.

Já o indicador de emprego teve alta de 0,1% ante abril e de 4% frente ao mesmo mês de 2016.

A massa salarial avançou 0,4% ante abril e 4,2% perante maio de 2016. O rendimento médio real subiu 0,7% na passagem de abril para maio. Ambos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: Valor Onlie

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Mercado de trabalho dá sinais de estabilização

A redução do desemprego de 13,6% para 13,3% entre abril e maio interrompeu uma sequência de 35 meses de alta da taxa na série dessazonalizada, diz o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs. Por essa medida, a diminuição foi de 13,2% para 13%. Para ele, o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostra que o mercado de trabalho dá “sinais antecipados de estabilização”.

Ramos ressalva que, diante do desempenho fraco da economia, que não dá
sinais de que atingirá no curto prazo o nível mínimo de crescimento para
absorver a expansão natural da força de trabalho, em média de 1,2% ao ano, o mercado de trabalho deve continuar distendido, sem uma geração de vagas mais expressiva.

A expectativa é que a estabilização continue neste segundo semestre e que uma recuperação se inicie no fim do ano. O risco no cenário, diz o economista, é a crise política, que, à medida que aumenta a incerteza, pode ter impacto negativo sobre a economia e sobre as contratações.

A boa notícia, ele acrescenta, é que os salários reais continuam avançando, na esteira da desaceleração da inflação. No trimestre até maio, a alta foi de 2,3% sobre o mesmo período do ano passado.

A queda da taxa de desemprego ocorreu mesmo diante de uma maior procura por emprego. O volume de novos empregos avançou 0,5%, enquanto a força de trabalho cresceu 0,2%. “A melhora da taxa de desocupação decorre de genuíno aumento da população ocupada. Bom sinal para a recuperação da atividade econômica”, destaca a equipe da consultoria Rosenberg Associados.

Fonte: Valor Online

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Confiança empresarial cai em junho após cinco altas seguidas, diz FGV

Puxado pela piora das expectativas após a delação da JBS envolvendo o presidente Michel Temer, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 2,1 pontos em junho, para 83,9 pontos. É o menor nível do indicador desde fevereiro, quando ficou em 82,7 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice recuou pela primeira vez no ano, em 0,4 ponto.

“A queda de junho interrompe uma sequência de cinco altas consecutivas do ICE, com um resultado influenciado pelo aprofundamento da crise política após 17 de maio. Caso essa tendência de queda da confiança não seja revertida, o mau humor se refletirá no dia a dia das empresas, levando, por exemplo, a revisões de contratações anteriormente planejadas ou postergação de investimentos, tornando ainda mais lenta a recuperação da economia”, afirmou, em nota, Aloisio Campelo Jr., superintendente de Estatísticas Públicas da FGV-Ibre.

A queda da confiança em junho foi influenciada pelo Índice de Expectativas (IE), que cedeu 1,9 ponto em relação a maio, para 91,2 pontos. Já o Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 0,5 ponto, para 79,4 pontos.

A distância ainda grande entre o nível dos indicadores que medem a percepção atual dos empresários e as expectativas futuras, é observada nas quatro sondagens setoriais (indústria, serviços, comércio e construção). O setor com maior diferença entre ISA e IE é a construção, com 20,9 pontos, seguida por comércio com 12,8 pontos, serviços com 9,0, e indústria com 5,1 pontos.

A queda da confiança empresarial em junho ocorreu na indústria, nos serviços e no comércio. Na construção, houve ligeiro aumento, de 0,2 ponto, após queda de 2,5 pontos em maio.

Fonte: Valor Online

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