Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o fim da isenção do Imposto de Renda (IR) para determinados fundos e títulos privados não afetará produtores ou pequenas empresas, mas sim grandes investidores, instituições financeiras e setores com maior concentração de capital. A medida faz parte do pacote para compensar a redução no IOF.
Segundo Haddad, a mudança tem como objetivo corrigir distorções no mercado financeiro. A proposta prevê que, a partir de 2026, instrumentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), fundos imobiliários e o Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) passem a ser tributados em 5%.
“Esses benefícios fiscais não vão para o produtor. Cerca de 60% a 70% ficam no meio do caminho, com o detentor do título ou o sistema bancário. Não fica com o produtor”, destacou Haddad, reforçando que a maior parte da renúncia fiscal atual, estimada em R$ 41 bilhões, concentra-se em mãos de grandes instituições.
A proposta preocupa o setor financeiro e segmentos do agronegócio, mas o governo afirma que não há aumento de carga tributária, apenas uma redistribuição mais equilibrada do esforço fiscal. “Isso não é aumento de tributo. É correção de distorção. São R$ 41 bilhões de renúncia fiscal, mais do que o orçamento de programas inteiros como o Farmácia Popular”, afirmou.
Para empresários do setor atacadista distribuidor, é essencial acompanhar os desdobramentos dessa medida, já que os investimentos em renda fixa e fundos com isenção são práticas comuns de diversificação de capital em grandes empresas. A mudança poderá impactar decisões financeiras, políticas de caixa e estratégias de investimento de médio e longo prazo.
