Rio de Janeiro amplia redução de MVA para atacadistas e inclui beneficiários do RioLog
Decreto eleva redutor para 33,5% por 12 meses e exige revisão de cálculos fiscais pelas empresas do setor
Decreto eleva redutor para 33,5% por 12 meses e exige revisão de cálculos fiscais pelas empresas do setor
Análise da assessoria jurídica da ABAD aponta inconsistência na redução linear de benefícios fiscais
Secretário da Receita se mostrou sensível ao tema e se comprometeu a avaliar alternativas, seja por via administrativa ou legislativa.
Nova ferramenta reforça a importância de o setor produtivo acompanhar a transição até 2033 e compartilhar percepções sobre entraves e impactos práticos
PL 125/22 segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Medida pode gerar economia tributária relevante, mas exige atenção a requisitos legais
Proposta altera regras de tributação do consumo, plataformas digitais e herança.
Quarta etapa do programa prevê descontos de até 75% em juros e multas para débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do PROCON
Decisão fortalece segurança jurídica dos contribuintes e abre espaço para o setor atacadista distribuidor contestar cobranças indevidas
Especialistas recomendam avaliação caso a caso para evitar prejuízos
