A mídia nacional vem noticiando uma movimentação em torno da sucessão dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, mesmo ainda faltando praticamente um ano para o encerramento de ambos os mandatos, já que a escolha para os sucessores ocorrerá somente em fevereiro de 2025.
Esse cenário pode desencadear um impacto direto no trabalho das casas ao longo de todo o ano de 2024, visto que os atuais presidentes não podem se reeleger novamente e o interesse em garantir a mesa diretora pode comandar decisões internas.
Na visão de João Henrique Hummel (na foto), assessor parlamentar da UNECS, da Action, não há muito a fazer a não ser esperar que novas definições surjam. “Estamos em um momento onde a queda de braço entre o poder executivo e o poder legislativo será colocada a prova”, diz.
Hummel se refere principalmente a ações do governo que ele aponta como “provocativas”. São elas a Medida Provisória nº 1.202, que entre outros assuntos trata da reoneração gradual da folha de pagamento; e o veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissão feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de janeiro ao sancionar o Orçamento de 2024.
“Qual o nível de influência que o executivo tem, hoje, sobre a presidência do Congresso?”, questiona o assessor enfatizando que, em 2023, uma mudança importante deu muito mais poder aos parlamentares ao encerrar e necessidade de cada um deles pedir aprovação para o presidente da casa na hora de definir suas emendas e alocar seus recursos. “Essa é a primeira vez na história que eles têm tanto poder na mão. Não precisam pedir nada, não devem favor à ninguém. Com isso, a pressão sobre os presidentes será muito pequena”, detalha.
Outro ponto importante, na visão de Hummel, está na composição das comissões, que muda todos os anos. “Para gastar os recursos, as comissões precisam ser definidas, pois há necessidade de autorização do presidente de cada comissão. Vemos, então, uma pressão para essas definições, visto que as comissões têm R$ 11 bilhões a serem distribuídos entre os parlamentares”, disse.
As comissões, órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar propostas, a exemplo da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), têm ampla representatividade na atuação da Câmara dos Deputados, o que torna a definição de seus líderes muito relevante para o andamento dos projetos. Isso porque são essas comissões as responsáveis por emitir pareceres antes da votação pelo plenário. Além disso, elas também têm ação fiscalizadora, atuando como mecanismo de controle dos programas do Poder Executivo.
“Triste falar isso, porém teremos que aguardar”, finaliza Hummel.
