Setor conquista avanço histórico com aprovação de venda de medicamentos em supermercados
Proposta defendida pela ABAD democratiza o acesso, fortalece o varejo e mantém a segurança dos consumidores
Proposta defendida pela ABAD democratiza o acesso, fortalece o varejo e mantém a segurança dos consumidores
Nova legislação busca combater fraudes bilionárias e proteger empresas que cumprem suas obrigações
Davi Alcolumbre (União-PR) assumiu o Senado Federal e Hugo Motta (Republicanos-PB) a Câmara dos Deputados
Arthur Lira inicia esforços para aprovar regulamentação da reforma tributária e pacote fiscal
Entre os temas a serem tratados nas casas estão regulamentação da reforma tributária, desoneração da folha e programas como Acredita e Paten
Além de temas prioritários, como desoneração da folha de pagamentos, dívidas dos estados, novo Código Eleitoral e regulamentação da Reforma Tributária, há outros, polêmicos, como a autonomia orçamentária do Banco Central
Falta um ano para a definição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, porém há tensão em cima do tema
O Senado aprovou, no dia 20/12/2023, a Medida Provisória (“MP”) 1.185/2023, que se refere à modificação na tributação dos incentivos fiscais, conhecidos como “Subvenções”, concedidos
Aprovado pelos senadores e apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial
