No dia 14 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de seu Grupo de Trabalho GT COVID-19, publicou a Nota Técnica nº 01/2021, dando recomendações específicas acerca da proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes, tendo em vista a segunda onda da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
A urgência na formulação das instruções decorreu da necessidade de empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da Administração Pública assegurarem a segurança preservação de trabalhadoras gestantes, mais vulneráveis ao contágio e aos efeitos da contaminação pelo vírus desde que a crise sanitária se agravou novamente, especialmente no município de Manaus (AM), onde o sistema de saúde colapsou.
Para elaborar a referida nota técnica, o MPT levou em consideração, dentre outros elementos, os seguintes: leis aplicáveis, em especial aquelas que classificam a saúde como direito fundamental e defendem a proteção integral de crianças e adolescentes; índices de morbimortabilidade de gestantes e puérperas por COVID-19 no Brasil; e as conclusões técnicas resultantes das pesquisas realizadas pelo Grupo Brasileiro de COVID e Gestação.
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