A FCS – Frente Parlamentar do Comércio e Serviços promoveu, na quarta-feira (4), em Brasília, uma reunião para discutir a atualização do teto de faturamento do Simples Nacional. O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para debater o PLP 108/2021, que propõe a atualização dos limites de enquadramento no Simples Nacional.
Presidente da FCS na Câmara, o deputado Domingos Sávio destacou que a tabela do Simples está defasada há cerca de sete anos e que a atualização precisa ser tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a correção dos limites é essencial para preservar a competitividade das micro e pequenas empresas.
Autor do projeto que trata do tema, o deputado Jorge Goetten afirmou que o limite atual de faturamento já não atende à realidade de muitos microempreendedores individuais (MEIs), o que reforça a necessidade de revisão da legislação.
Também presente, o deputado Augusto Coutinho afirmou que pretende reforçar a discussão sobre o tema na próxima reunião de líderes da Câmara, buscando ampliar o diálogo em torno de medidas que favoreçam o ambiente de negócios e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
A reunião reforçou a importância do diálogo entre o Congresso Nacional e o setor produtivo na construção de soluções que promovam segurança jurídica, simplificação tributária e estímulo ao crescimento econômico.
Crédito da foto: Daniel Fagundes
Legenda: Deputado Zé Neto e deputado Domingos Sávio
