Legislação

Audiência a ser realizada em 23 de maio questionará a transparência na aplicação do art. 57 do Código do Consumidor

Deputado Efraim Filho pede apoio e diz que, na Previdência atual, pequeno paga o privilégio do grande

Durante solenidade, presidente Emerson Destro repassou ao representante do órgão uma lista com sugestões do setor

O texto segue para a comissão especial, que deve ser instalada até 6 de maio

Novo layout tem mais campos de preenchimento, atualizações e a inclusão do código de segurança do responsável técnico vinculado ao sistema

Há decisões em favor dos sindicatos em pelo menos nove Estados. Nem todas, porém, têm sido favoráveis aos sindicatos

Constitucionalidade da tabela é questionada no STF

Inobservância da tabela mínima do frete pode acarretar multa e outras penalidades

Em comunicado, entidade explica que nova legislação obriga empresas a se adequar às regras, sob risco de serem multadas

Já está disponível no site da ABAD o Relatório de Acompanhamento de Matérias do mês de agosto