Sefaz implanta validação automática do GTIN nas NFEs; GS1 Brasil auxilia empresas

Imprensa

04/07/2025

As Secretarias de Fazenda passaram a implementar a validação automática do GTIN (Número Global do Item Comercial) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Essas validações estão sendo realizadas em ondas, e uma nova fase foi iniciada dia 1º de julho, em ambiente de teste. A GS1 Brasil está disponível para auxiliar as empresas na atualização cadastral e garantir a conformidade com as novas regras. A ausência de um GTIN válido, sincronizado e atualizado no Cadastro Centralizzado de GTIN (CCG) da Sefaz pode levar à rejeição das notas fiscais, impactando as operações comerciais e fiscais.

O GTIN é um identificador único de produtos que permite a rastreabilidade e a troca de informações precisas entre as empresas e a administração tributária. A falta desse código pode resultar na rejeição das notas fiscais, impedindo a emissão e o processamento das operações.

A GS1 Brasil, como organização responsável pela padronização e gestão do GTIN, está atuando como um parceiro importante nesse processo. A entidade oferece suporte técnico e orientação para que as empresas atualizem seus cadastros e se adequem às novas exigências. A colaboração da GS1 Brasil visa garantir que a transição para o novo sistema de validação seja suave e eficiente, minimizando impactos negativos nas operações comerciais.

É fundamental que as empresas consultem o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), disponível no Portal da Sefaz Virtual ou pelo site da GS1 Brasil, para verificar a validade e atualização dos seus códigos GTIN. A consulta pode ser feita por meio de webservice ou pelo sistema do contribuinte, utilizando certificado digital. Além disso, o site da GS1 Brasil também oferece ferramentas e informações relevantes para auxiliar nesse processo de atualização.

Nesta nova etapa, as validações abrangem produtos diretamente impactados pela reforma tributária, incluindo:

• Alimentos e hortaliças com alíquotas IBS/CBS reduzidas a zero ou 60%.

• Produtos de higiene, insumos agropecuários e dispositivos médicos com alíquotas reduzidas a zero ou 60%.

• Fórmulas nutricionais e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência com redução de alíquotas a zero ou 60%.

Informamos que as Secretarias de Fazenda passaram a implementar a validação automática do GTIN (Número Global do Item Comercial) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Essas validações estão sendo realizadas em ondas, e uma nova fase foi iniciada ontem, 1º de julho, em ambiente de teste.

*Com informações da assessoria de comunicação da GS1 Brasil