Unecs participa de debate sobre a reforma tributária, em Brasília
Evento teve a participação dos deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, relator e coordenador do grupo de trabalho da reforma, respectivamente
Evento teve a participação dos deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, relator e coordenador do grupo de trabalho da reforma, respectivamente
Para especialistas, nova legislação abre espaço para judicialização; assessoria jurídica da ABAD debateu o tema na última reunião do Comitê Jurídico e elaborou nota técnica sobre o tema
De acordo com o magistrado, a decisão do STF sobre o tema não alterou a forma de apuração dos créditos, que permanecem atendendo à legislação
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio
Projeto de lei prorroga até o fim de 2027 a validade da lei 12.546/2011, que determina a desoneração da folha para 17 setores da indústria
Debate será realizado no dia 12 de junho, na Comissão de Assuntos Econômicos
Para todas as operações, foi fixada tabela progressiva específica, com alíquotas que variam de 0 a 22,5%
