FCS pede a Receita Federal para preservar isenção de entidades sem fins lucrativos
Secretário da Receita se mostrou sensível ao tema e se comprometeu a avaliar alternativas, seja por via administrativa ou legislativa.
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Leonardo Miguel Severini defende equilíbrio nas discussões e reforça papel estratégico do setor para o país
Pesquisa online vai embasar atuação jurídica e institucional da entidade diante da Portaria MTE nº 2.021/2025; respostas podem ser enviadas até 26 de fevereiro
Proposta cria a Superintendência de Mercados Digitais no CADE para designar plataformas de relevância sistêmica e impor obrigações especiais
Com a Resolução 6.076/2026, valores são atualizados para refletir custos operacionais e enfrentam desafios jurídicos e práticos no setor
Atualização exige revisão dos programas de SST, com foco em governança, prevenção de riscos e saúde mental
Nova ferramenta reforça a importância de o setor produtivo acompanhar a transição até 2033 e compartilhar percepções sobre entraves e impactos práticos
Receita Federal afasta enquadramento como subvenção e confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
