Leia artigo sobre pagamento de juros sobre capital próprio
Allexandre Assis Bighetti e Luiza Lourenço Canabrava, da Dessimoni e Blanco Advogados, analisam a possibilidade de economia tributária na modalidade
Allexandre Assis Bighetti e Luiza Lourenço Canabrava, da Dessimoni e Blanco Advogados, analisam a possibilidade de economia tributária na modalidade
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Sentença também autorizou a compensação administrativa, com aplicação da taxa Selic.
PL facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual
As chamadas bets serão taxadas em 18% sobre a receita bruta de jogos
A integridade do documento deve ser confirmada por um provedor de assinatura
Propósito é reduzir os encargos trabalhistas e estimular contratações
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios
Magistrada lembrou que a não cumulatividade é prevista na Constituição
Senadores já identificaram pontos no texto aprovado pelos deputados que podem ser alterados na tramitação
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: