A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019). Os senadores devem ouvir representantes de entidades nacionais dos setores de indústria, serviço, agronegócio e comércio. A reunião está marcada para as 10h.
O colegiado aprovou nesta semana um conjunto de requerimentos para a realização de novas audiências públicas. Os pedidos sugerem os nomes de especialistas, além de temas específicos da reforma tributária que podem ser explorados nos debates.
Na primeira audiência pública, a CAE vai receber convidados sugeridos pelo coordenador do grupo de trabalho, senador Efraim Filho, União-PB (na foto). Devem participar representantes das seguintes entidades:
Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA);
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e
União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou que a comissão deve promover duas audiências públicas por semana. Ele é autor de um requerimento aprovado, que sugere a presença de pelo menos vinte convidados. Entre eles, os governadores dos estados da região Centro-Oeste.
Além de nomes para as audiências públicas, três requerimentos sugerem recortes específicos sobre a análise da reforma tributária. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer discutir o impacto do tema sobre a classe média e a população de baixa renda.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugere uma audiência pública sobre a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço. A senadora Augusta Brito (PT-CE) propõe um debate acerca dos reflexos da reforma tributária sobre as mulheres.
A Câmara dos Deputados aprovou em julho a proposta de emenda à Constituição que altera o Sistema Tributário Nacional. A matéria chegou ao Senado no dia 8 de agosto e aguarda distribuição para as comissões permanentes.
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Fonte: Agência Senado
