Comitê Jurídico divulga ata da última reunião
Documento traz resumo dos tópicos abordados no encontro
Documento traz resumo dos tópicos abordados no encontro
Há, contudo, ADPFs em trâmite que buscam revogar a Portaria MTP nº 620 e seus efeitos
Em Nota Técnica, assessoria jurídica da ABAD esclarece o texto da Receita Federal
Encontro acontece nesta quinta (28) e é aberto a atacadistas e seus assessores da área tributária, contadores e diretores
Próximo encontro está agendado para o dia 28 de outubro
Deputado Efraim Filho fará participação especial para falar sobre reforma tributária e PL 05/21
Objetivo é discutir os principais assuntos legais e jurídicos de interesse do setor
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: