Câmara aprova projeto de lei de isenção de ICMS para transferência de produtos entre empresas
Mobilização do setor atacadista distribuidor, por meio de suas filiadas estaduais, junto aos deputados, foi fundamental para anuência
Mobilização do setor atacadista distribuidor, por meio de suas filiadas estaduais, junto aos deputados, foi fundamental para anuência
Para deputado Efraim Filho, com articulação política e mobilização nacional, Congresso deve aprovar PLP, uma vez que a indústria já obteve essa conquista
Modificações no Decreto 65.255/2020 aumentarão valor do tributo para as empresas
Receita vem dando interpretações jurídicas que restringem o alcance da decisão do Supremo e segue autuando empresas
Julgamento aguardado para o segundo semestre analisará exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Contribuintes tentam reverter a decisão do STJ; recurso deve ser analisado em 12 de fevereiro
De acordo com o convênio, caso a unidade federada, que tiver originalmente concedido o benefício fiscal, não efetivar a reinstituição, as demais unidades que aderiram deverão também revogar a legislação relativa ao benefício
Texto foi publicado em 24 de março de 2018 e inclui softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres
